Embargos de Declaração Cível 5004760-60.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 10ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 10ª Câmara Cível

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

ANDREIA FIGUEIREDO DE FREITAS

CPF

Autor

ANDREIA FIGUEIREDO DE FREITAS

Autor

ANDREIA FIGUEIREDO DE FREITAS

Terceiro

EDIFICIO SANT TROPEZ

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAINT TROPEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

RICKE PAULO HENRIQUE GONCALVES

Representa: Autor

MARCELO PEREIRA NEVES

OAB/MG 122274·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANDREIA FIGUEIREDO DE FREITAS

CPF

Autor

ANDREIA FIGUEIREDO DE FREITAS

Autor

ANDREIA FIGUEIREDO DE FREITAS

Terceiro

EDIFICIO SANT TROPEZ

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAINT TROPEZ

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAINT TROPEZ

CNPJ

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/03/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

03/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/03/2023, 15:25

Comunicado o acórdão em:

27/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(48)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

Documentos

Acórdão

•27/02/2023, 10:22

Despacho

•26/10/2022, 14:55

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/03/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

03/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/03/2023, 15:25

Comunicado o acórdão em:

27/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/12/2022, 00:00

Expedição de

12/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/11/2022, 13:16

Comunicação cancelada

07/11/2022, 00:00

Expedição de

07/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

26/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/10/2022, 16:23

Juntada de petição eletrônica

06/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/10/2022, 13:36

Autos devolvidos

05/10/2022, 00:00

Expedição de

05/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

08/09/2022, 00:00

Expedição de

08/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/09/2022, 12:50

Juntada de petição eletrônica

02/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

31/08/2022, 00:00

Expedição de

31/08/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/08/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

12/08/2022, 00:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/07/2022, 15:54

Autos devolvidos

25/07/2022, 00:00

Expedição de

25/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/07/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

18/07/2022, 00:00

Despacho

•05/10/2022, 15:38

Despacho

•08/09/2022, 15:26

Despacho

•30/08/2022, 16:19

Despacho

•25/07/2022, 13:17