INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
BERNARDO WERKHAIZER FELIPE
OAB/MG 77117·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
GABRIELA ARRUDA LEITE
OAB/MG 103171·CPF·Representa: Autor
MARCOS CHAVES VIANA
OAB/MG 58673·CPF·Representa: Autor
DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA
OAB/MG 96865·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
28/05/2024, 16:28
Remessa
23/05/2024, 15:24
Recebimento
18/12/2023, 13:53
Remessa (outros motivos)
14/12/2023, 11:18
Baixa Definitiva
12/12/2023, 11:43
Mero expediente
12/12/2023, 11:39
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 11:39
Recebimento
12/12/2023, 11:37
Entrega em carga/vista
04/12/2023, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
AUTOR: NADIR PORTO PINTO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - MARCOS CHAVES VIANA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, GABRIELA ARRUDA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicação
22/11/2023, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: NADIR PORTO PINTO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00.
Adv - MARCOS CHAVES VIANA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2023, 13:03
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
AUTOR: NADIR PORTO PINTO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - MARCOS CHAVES VIANA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, GABRIELA ARRUDA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicação
22/11/2023, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: NADIR PORTO PINTO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00.
Adv - MARCOS CHAVES VIANA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2023, 13:03
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/11/2023, 10:28
Recebimento
20/10/2023, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Recorrente(s) - NADIR PORTO PINTO; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 04/08/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, NATALIA RESENDE DORNELLAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - NADIR PORTO PINTO; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/06/2023: "NÃO EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Apelante(s) - NADIR PORTO PINTO; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.