Plataforma de Consulta Processual

—

Habeas Corpus CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo

Partes do Processo

ERIVELTON FERNANDES DOS REIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ERIVELTON FERNANDES DOS REIS DE OLIVEIRA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE UBERABA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

03/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/02/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Paciente(s) - ERIVELTON FERNANDES DOS REIS DE OLIVEIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UBERABA; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça,

03/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/02/2023, 15:12

Decisão

•09/12/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Paciente(s) - ERIVELTON FERNANDES DOS REIS DE OLIVEIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UBERABA; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça,

03/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2022, 00:00

Expedição de

14/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/12/2022, 13:02

Remetidos os autos

12/12/2022, 00:00

Autos recebidos

12/12/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

12/12/2022, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2022, 00:00

Expedição de

12/12/2022, 00:00

Expedição de

12/12/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

09/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

09/12/2022, 00:00

Autos recebidos

09/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

09/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

09/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

09/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/12/2022, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Transitado em Julgado

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Comunicado o acórdão em:

Comunicação eletrônica enviada:

Autos devolvidos

Juntada de petição eletrônica

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Juntada de petição eletrônica

Juntada de petição eletrônica

Todas as movimentações(30)