Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2233010/MG (2025/0316072-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A
ADVOGADOS: ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES - MG057180
MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454
RECORRIDO: ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO
RECORRIDO: MICHEL ABURACHID
RECORRIDO: JOSE MARIA ABURACHID
RECORRIDO: TOP CONFECCOES LTDA
ADVOGADOS: MICHEL ABURACHID - MG020414
FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID - MG101421
SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO - MG158572
VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID - MG111924
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/09/2025.
29/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/09/2025, 12:20
Recebimento
03/09/2025, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 18/07/2025: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 26/02/2025: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2024
Embargante(s) - ACE SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID; JOSE MARIA ABURRACHID; MARCELO GERVASIO ABURACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID; TOP CONFECCOES LTDA; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),; LEONARDO FELIPE GERVASIO ABURACHID;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/12/2024: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MICHEL ABURACHID, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2024
Embargante(s) - ACE SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID; MARCELO GERVASIO ABURACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID; TOP CONFECCOES LTDA; JOSE MARIA ABURRACHID; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),; LEONARDO FELIPE GERVASIO ABURACHID;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/12/2024, às 13:30 horas Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC/15, deverão ser encaminhadas mediante e-mail ([email protected]), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024.
Adv - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MICHEL ABURACHID, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
Embargante(s) - ACE SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID; JOSE MARIA ABURRACHID; TOP CONFECCOES LTDA; MARCELO GERVASIO ABURACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),; LEONARDO FELIPE GERVASIO ABURACHID;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MICHEL ABURACHID, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 18/07/2025: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 26/02/2025: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2024
Embargante(s) - ACE SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID; JOSE MARIA ABURRACHID; MARCELO GERVASIO ABURACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID; TOP CONFECCOES LTDA; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),; LEONARDO FELIPE GERVASIO ABURACHID;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/12/2024: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MICHEL ABURACHID, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2024
Embargante(s) - ACE SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID; MARCELO GERVASIO ABURACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID; TOP CONFECCOES LTDA; JOSE MARIA ABURRACHID; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),; LEONARDO FELIPE GERVASIO ABURACHID;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/12/2024, às 13:30 horas Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC/15, deverão ser encaminhadas mediante e-mail ([email protected]), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024.
Adv - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MICHEL ABURACHID, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
Embargante(s) - ACE SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID; JOSE MARIA ABURRACHID; TOP CONFECCOES LTDA; MARCELO GERVASIO ABURACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),; LEONARDO FELIPE GERVASIO ABURACHID;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MICHEL ABURACHID, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/06/2024, 14:53
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 14:51
Recebimento
14/06/2024, 14:51
Remessa (em grau de recurso)
24/11/2023, 07:04
Recebimento
23/11/2023, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Agravante(s) - ACE SEGURADORA S/A; Agravado(a)(s) - ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),; LEONARDO FELIPE GERVASIO ABURACHID, herdeiro(a)(s) de, MICHEL ABURACHID; FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, herdeiro(a)(s) de, MICHEL ABURACHID; MARCELO GERVASIO ABURACHID, herdeiro(a)(s) de, MICHEL ABURACHID; TOP CONFECCOES LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 11/09/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal.
Adv - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MICHEL ABURACHID, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Recorrente(s) - ACE SEGURADORA S/A; Recorrido(a)(s) - JOSE MARIA ABURRACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID, inventariante, MICHEL ABURACHID; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 04/08/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, MARCIA CICARELLI BARBOSA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Recorrente(s) - ACE SEGURADORA S/A; Recorrido(a)(s) - JOSE MARIA ABURRACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID, inventariante, MICHEL ABURACHID; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 16/05/2023: Intimação: Fica intimado(a) o(a) subscritor(a) da petição do Recurso Especial, para os fins do despacho de fls. 790.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Recorrente(s) - ACE SEGURADORA S/A; Recorrido(a)(s) - JOSE MARIA ABURRACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID, inventariante, MICHEL ABURACHID; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 20/04/2023:: Fica intimada a parte recorrente, nos termos do despacho de fls. 784/785.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Recorrente(s) - ACE SEGURADORA S/A; Recorrido(a)(s) - JOSE MARIA ABURRACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID, inventariante, MICHEL ABURACHID; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/03/2023: Súmula de despacho "(...) indefiro o pedido de designação de sessão conciliatória formulado pelo recorrido às fls. 776 e determino o regular prosseguimento do feito. Assim, à vista da possibilidade de descumprimento ao artigo 1.007 do Código de Processo Civil, determino o encaminhamento dos autos à Corac para verificar a regularidade do preparo do presente recurso constitucional. (...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Recorrente(s) - ACE SEGURADORA S/A; Recorrido(a)(s) - JOSE MARIA ABURRACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID, inventariante, MICHEL ABURACHID; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 06/12/2022:: Autos com vista à parte recorrente, para os fins do despacho de fls. 777.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Recorrente(s) - ACE SEGURADORA S/A; Recorrido(a)(s) - JOSE MARIA ABURRACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID, inventariante, MICHEL ABURACHID; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 13/10/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, MARCIA CICARELLI BARBOSA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
Embargante(s) - ACE SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID; MARCELO GERVASIO ABURACHID; JOSE MARIA ABURRACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID; TOP CONFECCOES LTDA; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),; LEONARDO FELIPE GERVASIO ABURACHID;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/08/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, LIGIA CAVASSANA SILVA, MARINA FLAVIA SANCHES AYRES CHEQUER, MICHEL ABURACHID, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
Embargante(s) - ACE SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID; TOP CONFECCOES LTDA; JOSE MARIA ABURRACHID; MARCELO GERVASIO ABURACHID; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),; LEONARDO FELIPE GERVASIO ABURACHID;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, LIGIA CAVASSANA SILVA, MARINA FLAVIA SANCHES AYRES CHEQUER, MICHEL ABURACHID, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
Embargante(s) - ACE SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID; SONIA GERVÁSIO ABURACHID; TOP CONFECCOES LTDA; JOSE MARIA ABURRACHID; MARCELO GERVASIO ABURACHID; ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO, e outro(a)(s),; LEONARDO FELIPE GERVASIO ABURACHID;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicação em 05/05/2022:: Vista ao embargado ARTUR ALVES DE OLIVEIRA MELO E OUTROS pelo prazo legal
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, BERNARDO NACIF CHEQUER LOPES, FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID, JOAO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS, JULIANE BARBOZA DOS SANTOS, KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, LIGIA CAVASSANA SILVA, MARINA FLAVIA SANCHES AYRES CHEQUER, MICHEL ABURACHID, SERGIO LAMEGO NEPOMUCENO, VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA ABURACHID.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/08/2015, 16:55
Ato ordinatório
05/08/2015, 14:27
Decurso de Prazo
08/07/2015, 10:11
Com efeito suspensivo
09/06/2015, 12:52
Mero expediente
03/06/2015, 07:42
Conclusão (para despacho)
01/06/2015, 08:23
Petição (Apelação)
01/06/2015, 08:23
Petição (Contra-razões)
01/06/2015, 08:22
Protocolo de Petição
16/04/2015, 12:52
Com efeito suspensivo
12/03/2015, 13:24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/03/2015, 13:24
Conclusão (para julgamento)
12/03/2015, 13:24
Mero expediente
10/03/2015, 08:14
Conclusão (para despacho)
06/03/2015, 11:16
Petição (Apelação)
06/03/2015, 11:16
Petição (Embargos de declaração)
06/03/2015, 11:15
Protocolo de Petição
05/02/2015, 14:53
Procedência em Parte
13/01/2015, 17:40
Conclusão (para julgamento)
25/11/2013, 17:32
Ato ordinatório
13/11/2013, 13:02
Petição (Petição (outras))
13/11/2013, 13:00
Protocolo de Petição
04/11/2013, 15:04
Ato ordinatório
09/10/2013, 15:01
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
09/10/2013, 10:26
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
22/07/2013, 11:07
Conclusão (para despacho)
12/07/2013, 12:53
Petição (Petição (outras))
03/07/2013, 08:10
Ato ordinatório
24/06/2013, 11:53
Recebimento
21/06/2013, 17:36
Entrega em carga/vista
20/06/2013, 17:48
Publicação
12/06/2013, 10:10
Petição (Petição (outras))
12/06/2013, 10:05
Ato ordinatório
04/06/2013, 12:29
Recebimento
04/06/2013, 11:43
Remessa (outros motivos)
04/06/2013, 10:04
Recebimento
03/06/2013, 15:58
Entrega em carga/vista
28/05/2013, 14:39
Ato ordinatório
27/05/2013, 16:57
Publicação
23/05/2013, 08:38
Recebimento
20/05/2013, 17:46
Entrega em carga/vista
20/05/2013, 16:55
Ato ordinatório
20/05/2013, 13:21
Publicação
16/05/2013, 15:24
Ato ordinatório
26/04/2013, 17:24
Conclusão (para despacho)
12/04/2013, 09:04
Petição (Petição (outras))
12/04/2013, 09:04
Ato ordinatório
03/04/2013, 16:35
Ato ordinatório
01/04/2013, 16:22
Recebimento
01/04/2013, 16:16
Entrega em carga/vista
01/04/2013, 15:08
Publicação
25/03/2013, 14:07
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/03/2013, 14:05
Expedição de documento (Carta precatória)
25/03/2013, 14:03
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2013, 13:09
Publicação
20/03/2013, 13:04
Conclusão (para despacho)
05/03/2013, 10:39
Petição (Petição (outras))
05/03/2013, 10:39
Recebimento
05/03/2013, 10:35
Conclusão (para despacho)
31/08/2012, 10:03
Ato ordinatório
30/08/2012, 10:50
Decurso de Prazo
20/08/2012, 13:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/06/2012, 14:14
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico