Embargos de Declaração Cível 0057958-04.2017.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira 1° Grau · TJMG · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

VICENTE ODAVIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ILDA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

Autor

VICENTE ODAVIO DE OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO AUGUSTO DE ABREU

Terceiro

JOELIZA AMBROSIO COELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO LUCIO DOS SANTOS

OAB/MG 149643·CPF·Representa: Autor

FILIPE VIRGILIO BARCELOS SILVA

OAB/MG 119853·Representa: Autor

LUCAS ABDO REIS

Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO DE ABREU

Representa: Réu

JOELIZA AMBROSIO COELHO

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VICENTE ODAVIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ILDA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

Autor

VICENTE ODAVIO DE OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO AUGUSTO DE ABREU

Terceiro

JOELIZA AMBROSIO COELHO

Terceiro

ILDA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO AUGUSTO DE ABREU

CPF

Reu

JOELIZA AMBROSIO COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARIO LUCIO DOS SANTOS

OAB/MG 149643·CPF·Representa: Autor

FILIPE VIRGILIO BARCELOS SILVA

OAB/MG 119853·Representa: Autor

LUCAS ABDO REIS

Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO DE ABREU

Representa: Réu

JOELIZA AMBROSIO COELHO

Representa: Réu

MARCELO AMBROSIO COELHO DE ABREU

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

06/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/06/2023, 13:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/05/2023, 17:10

Comunicado o acórdão em:

31/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

30/05/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

30/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/05/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(31)

Remetidos os autos

06/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/06/2023, 13:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/05/2023, 17:10

Documentos

Acórdão

•31/05/2023, 11:59

Despacho

•29/05/2023, 16:59

Comunicado o acórdão em:

31/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

30/05/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

30/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/05/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/04/2023, 16:17

Sem manifestação da parte

14/04/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

14/04/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

14/04/2023, 00:59

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/04/2023, 00:00

Expedição de

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/03/2023, 16:38

Petição recursal recebida no Cartório

23/03/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

23/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/03/2023, 00:00

Expedição de

23/03/2023, 00:00

Despacho

•14/04/2023, 15:29

Despacho

•23/03/2023, 15:38