Apelação Criminal 0049116-12.2019.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Matheus Chaves Jardim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 RÉU: DANIEL THOMAZINE SILVA Intimação. Prazo de 0001 dia(s). FICA A DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA, PARA TOMAR CIENCIA DE QUE, O PROCESSO 0344.19.004911-6 FOI DEVOLVIDO À SECRETARIA CRIMINAL DESTA COMARCA. Adv - MAMEDE RAHAL NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/03/2023, 15:22

Comunicação eletrônica enviada:

14/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

13/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/02/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - DANIEL THOMAZINE SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de

20/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 23/02/2023

16/02/2023, 00:00

Expedição de

16/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Apelante(s) - DANIEL THOMAZINE SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Glauco Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, pa

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - DANIEL THOMAZINE SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação

03/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Baixa definitiva processo eletrônico

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 RÉU: DANIEL THOMAZINE SILVA Intimação. Prazo de 0001 dia(s). FICA A DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA, PARA TOMAR CIENCIA DE QUE, O PROCESSO 0344.19.004911-6 FOI DEVOLVIDO À SECRETARIA CRIMINAL DESTA COMARCA. Adv - MAMEDE RAHAL NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/03/2023, 15:22

Comunicação eletrônica enviada:

14/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

13/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/02/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - DANIEL THOMAZINE SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de

20/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 23/02/2023

16/02/2023, 00:00

Expedição de

16/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Apelante(s) - DANIEL THOMAZINE SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Glauco Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, pa

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - DANIEL THOMAZINE SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação

03/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 16/02/2023

01/02/2023, 09:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/02/2023

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

25/10/2022, 00:59

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 28/09/2022

27/09/2022, 07:10

Autos convertidos em processo eletrônico 27/09/2022

27/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

27/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/09/2022

27/09/2022, 00:00

Expedição de

27/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/09/2022, 00:00

Expedição de

27/09/2022, 00:00

Autos recebidos

21/09/2022, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a) 21/09/2022

21/09/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

21/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

20/09/2022, 15:18

Remetidos os autos

20/09/2022, 09:01

Recebidos no TJMG

20/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2022, 00:00

Documentos

Petição

•16/02/2023, 19:05

Acórdão

•16/02/2023, 14:52

Despacho

•27/09/2022, 08:33

Decisões de Medidas Urgentes

•27/09/2022, 07:10

Certidão de Publicação da Sentença

•27/09/2022, 07:10

Sentença

•27/09/2022, 07:10

Decisões de Medidas Urgentes

•27/09/2022, 07:10