Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0078798-05.2014.8.13.0209 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência do Órgão FiscalizadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário para o STF)

30/06/2026, 09:32

Mero expediente

13/04/2026, 21:26

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 13:41

Expedição de documento (convertido em diligência)

30/03/2026, 13:41

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:07

Expedida/Certificada

19/11/2025, 11:44

Mero expediente

01/11/2025, 19:59

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 13:08

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:21

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2025, 12:49

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/2025, 18:29

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2025, 14:16

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/04/2025, 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2025, 10:49

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário para o STF)

30/06/2026, 09:32

Mero expediente

13/04/2026, 21:26

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 13:41

Expedição de documento (convertido em diligência)

30/03/2026, 13:41

Decurso de Prazo

Documentos

Nenhum documento disponível

11/12/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:07

Expedida/Certificada

19/11/2025, 11:44

Mero expediente

01/11/2025, 19:59

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 13:08

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:21

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2025, 12:49

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/2025, 18:29

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2025, 14:16

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/04/2025, 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2025, 10:49

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 14:46

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:05

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:27

Petição (Petição inicial)

05/11/2024, 16:23

Expedição de documento

16/10/2024, 11:09

Mero expediente

06/07/2024, 11:19

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 11:19

Expedição de documento (convertido em diligência)

15/05/2024, 11:19

Decurso de Prazo

12/03/2024, 02:42

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:24

Expedição de documento

22/02/2024, 12:42

Decurso de Prazo

16/02/2024, 05:03

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:30

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 13:55

Expedição de documento

25/01/2024, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2023, 08:43

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:44

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:02

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 09:51

Expedição de documento

03/08/2023, 09:51

Documento

03/08/2023, 09:47

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)

02/08/2023, 17:35

Mandado (entregue ao destinatário)

04/07/2023, 16:53

Documento (Mandado)

04/07/2023, 16:51

Expedição de documento (Carta)

26/06/2023, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2023, 17:09

Mero expediente

26/06/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 09:32

Decurso de Prazo

25/04/2023, 09:32

Publicação

21/03/2023, 15:09

Documento (Acórdão)

21/03/2023, 15:08

Recebimento

21/03/2023, 15:07

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2022, 16:21

Decurso de Prazo

21/02/2022, 15:39

Recebimento

21/02/2022, 15:26

Entrega em carga/vista

09/12/2021, 17:39

Publicação

08/11/2021, 15:21

Petição (Contra-razões)

08/11/2021, 15:13

Petição (Apelação)

08/11/2021, 14:47

Recebimento

23/09/2021, 15:51

Entrega em carga/vista

12/08/2021, 13:51

Petição (Apelação)

29/04/2021, 15:06

Procedência

18/02/2021, 14:09

Conclusão (para julgamento)

18/02/2021, 14:08

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 11:37

Conclusão (para despacho)

02/09/2019, 14:30

Recebimento

30/08/2019, 16:37

Entrega em carga/vista

23/07/2019, 13:06

Petição (Alegações finais)

10/07/2019, 17:42

Recebimento

17/06/2019, 17:01

Remessa (outros motivos)

03/06/2019, 13:52

Petição (Razões finais)

24/05/2019, 16:10

Recebimento

10/04/2019, 16:57

Entrega em carga/vista

28/03/2019, 17:58

Publicação

27/02/2019, 13:17

Conclusão (para despacho)

20/11/2017, 13:40

Recebimento

03/08/2017, 13:44

Remessa (outros motivos)

20/07/2017, 13:14

Petição (Petição (outras))

16/01/2017, 16:46

Publicação

01/12/2016, 16:05

Mero expediente

27/09/2016, 12:28

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 11:16

Decurso de Prazo

16/06/2016, 17:37

Documento (Acórdão)

05/04/2016, 09:21

Petição (Contestação)

11/03/2016, 16:01

Recebimento

29/02/2016, 14:18

Entrega em carga/vista

25/02/2016, 13:57

Publicação

19/02/2016, 12:50

Mero expediente

18/09/2015, 16:34

Conclusão (para despacho)

18/09/2015, 16:34

Petição (Petição (outras))

17/09/2015, 11:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2015, 14:35

Petição (Contestação)

02/09/2015, 13:49

Mero expediente

31/08/2015, 14:27

Conclusão (para despacho)

28/08/2015, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2015, 13:42

Conclusão (para despacho)

28/08/2015, 13:14

Mero expediente

28/08/2015, 13:04

Documento (Ofício)

28/08/2015, 13:03

Recebimento

28/08/2015, 12:42

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 14:11

Documento (Carta precatória)

28/07/2015, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2015, 14:24

Recebimento

11/03/2015, 17:46

Remessa (outros motivos)

11/03/2015, 16:49

Recebimento

06/03/2015, 14:47

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 14:06

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

27/01/2015, 13:18

Publicação

20/01/2015, 17:55

Documento (Carta precatória)

13/01/2015, 14:13

Expedição de documento (Carta precatória)

10/10/2014, 15:30

Liminar

02/10/2014, 18:28

Conclusão (para despacho)

17/09/2014, 13:40

Remessa (outros motivos)

04/09/2014, 17:14

Recebimento

04/09/2014, 17:14

Distribuição (sorteio)

04/09/2014, 17:03