Embargos de Declaração Cível 1783088-46.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2017, 00:00

Trânsito em julgado

23/06/2017, 00:00

Publicação

27/04/2017, 00:00

Publicação

19/04/2017, 00:00

Publicação

07/04/2017, 00:00

Recebimento

29/03/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/02/2017, 00:00

Publicação

23/11/2016, 00:00

Publicação

09/11/2016, 00:00

Publicação

07/11/2016, 00:00

Recebimento

03/11/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/11/2016, 00:00

Recebimento

07/10/2016, 00:00

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

04/07/2017, 00:00

Trânsito em julgado

23/06/2017, 00:00

Publicação

27/04/2017, 00:00

Publicação

19/04/2017, 00:00

Publicação

07/04/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

29/03/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/02/2017, 00:00

Publicação

23/11/2016, 00:00

Publicação

09/11/2016, 00:00

Publicação

07/11/2016, 00:00

Recebimento

03/11/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/11/2016, 00:00

Recebimento

07/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 00:00

Publicação

24/08/2016, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2016, 00:00

Publicação

22/07/2016, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2016, 00:00

Publicação

06/06/2016, 00:00

Recebimento

02/06/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2016, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2016, 14:49

Recebimento

13/05/2016, 00:00

Baixa Definitiva

10/05/2016, 08:07

Petição (Embargos de declaração)

10/05/2016, 00:00

Recebimento

29/04/2016, 00:00

Recebimento

27/04/2016, 00:00

Publicação

20/04/2016, 00:00

Publicação

30/03/2016, 00:00

Publicação

16/03/2016, 00:00

Recebimento

25/02/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2016, 00:00

Recebimento

22/02/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2016, 10:20

Recebimento

03/02/2016, 00:00