Execução Fiscal 1165198-41.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 17:15

Trânsito em julgado

20/01/2026, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:08

Ato ordinatório

22/10/2025, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 13:39

Sem descrição

22/10/2025, 13:39

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:24

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 00:24

Expedição de documento

09/09/2025, 09:28

Prescrição

08/09/2025, 18:51

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 18:23

Expedição de documento

14/08/2025, 15:28

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 17:15

Trânsito em julgado

20/01/2026, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:08

Ato ordinatório

22/10/2025, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 13:39

Sem descrição

22/10/2025, 13:39

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:24

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 00:24

Expedição de documento

09/09/2025, 09:28

Prescrição

08/09/2025, 18:51

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 18:23

Expedição de documento

14/08/2025, 15:28

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:24

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:32

Publicação

16/06/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:49

Expedida/Certificada

12/06/2025, 09:42

Expedição de documento

12/06/2025, 09:38

Desarquivamento

12/06/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 13:34

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/11/2023, 14:02

Baixa Definitiva

18/08/2023, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 07:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/08/2023, 14:56

Expedição de documento

11/08/2023, 14:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2023, 10:21

Distribuição (dependência)

21/07/2023, 10:21

Recebimento

12/09/2022, 10:21

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 11:06

Recebimento

20/07/2022, 08:24

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 11:23

Baixa Definitiva

03/09/2020, 08:25

Provisório

01/09/2020, 15:26

Reativação

01/09/2020, 15:24

Baixa Definitiva

01/09/2020, 15:23

Por decisão judicial

06/03/2020, 14:26

Recebimento

06/03/2020, 10:21

Entrega em carga/vista

28/01/2020, 16:15

Mero expediente

28/01/2020, 16:10

Conclusão (para despacho)

21/01/2020, 18:16

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 18:08

Recebimento

17/01/2020, 09:27

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 07:53

Mero expediente

04/07/2019, 16:28

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 15:37

Recebimento

28/06/2019, 10:07

Entrega em carga/vista

05/06/2019, 08:41

Ato ordinatório

04/06/2019, 10:09

Publicação

03/06/2019, 18:13

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 14:12

Recebimento

17/05/2019, 09:25

Entrega em carga/vista

08/05/2019, 08:25

Mero expediente

07/05/2019, 15:07

Conclusão (para despacho)

27/03/2019, 13:50

Recebimento

27/03/2019, 10:57

Entrega em carga/vista

27/02/2019, 07:36

Ato ordinatório

25/02/2019, 14:16

Decurso de Prazo

25/02/2019, 10:43

Ato ordinatório

31/07/2018, 17:40

Documento (Mandado)

31/07/2018, 17:38

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2018, 17:38

Ato ordinatório

20/07/2018, 13:55

Documento (Mandado)

20/07/2018, 13:55

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2018, 13:54

Remessa (outros motivos)

28/06/2018, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2018, 08:47

Mero expediente

20/06/2018, 17:20

Conclusão (para despacho)

25/05/2018, 14:35

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 14:33

Recebimento

09/05/2018, 11:05

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

14/04/2018, 14:23

Entrega em carga/vista

21/03/2018, 14:55

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 11:50

Mandado (entregue ao destinatário)

21/08/2017, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2017, 12:32

Publicação

28/03/2017, 13:46

Mero expediente

20/03/2017, 15:20

Conclusão (para despacho)

16/03/2017, 17:15

Recebimento

14/02/2017, 12:12

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 14:05

Documento (Mandado)

06/01/2017, 17:33

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2016, 09:15

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2016, 10:40

Publicação

11/11/2016, 08:23

Mero expediente

09/11/2016, 11:42

Conclusão (para despacho)

07/11/2016, 14:48

Petição (Petição (outras))

07/11/2016, 14:44

Recebimento

21/10/2016, 11:56

Entrega em carga/vista

27/09/2016, 17:37

Documento (Ofício)

27/09/2016, 17:36

Documento (Ofício)

26/09/2016, 15:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/09/2016, 15:20

Protocolo de Petição

21/09/2016, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2016, 09:56

Recebimento

20/07/2016, 08:45

Remessa (outros motivos)

27/06/2016, 08:27

Ato ordinatório

20/05/2016, 15:25

Decurso de Prazo

20/05/2016, 15:25

Ato ordinatório

26/04/2016, 17:22

Ato ordinatório

22/03/2016, 10:49

Ato ordinatório

17/02/2016, 14:40

Ato ordinatório

14/01/2016, 16:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/12/2015, 15:05

Documento (Mandado)

03/12/2015, 15:01

Protocolo de Petição

24/11/2015, 10:31

Expedição de documento (Carta precatória)

09/10/2015, 14:42

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2015, 12:03

Recebimento

03/09/2015, 15:49

Remessa (outros motivos)

28/08/2015, 15:41

Ato ordinatório

10/07/2015, 15:41

Remessa (outros motivos)

09/07/2015, 16:15

Publicação

16/06/2015, 17:17

Mero expediente

15/06/2015, 08:27

Conclusão (para despacho)

22/05/2015, 11:10

Distribuição (sorteio)

20/05/2015, 14:04

Documentos

Nenhum documento disponível