Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
AUTOR: LÚCIA OLIVEIRA DE DEUS; RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - JOSE ANTONIO FELIX GARCIA, ALMIR ROGERIO RAIMUNDO DOS SANTOS, TIAGO ANDRADE MOSCARDINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Publicação
08/08/2023, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
AUTOR: LÚCIA OLIVEIRA DE DEUS; RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - JOSE ANTONIO FELIX GARCIA, ALMIR ROGERIO RAIMUNDO DOS SANTOS, ARLENE CRISTINA DA SILVA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 10:24
Mero expediente
01/08/2023, 14:04
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 12:04
Recebimento
01/08/2023, 10:40
Entrega em carga/vista
27/07/2023, 08:08
Recebimento
27/07/2023, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
1º Apelante - LÚCIA OLIVEIRA DE DEUS; MUNICÍPIO CAMPO MEIO; Apelado(a)(s) - LÚCIA OLIVEIRA DE DEUS; MUNICÍPIO CAMPO MEIO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/05/2023: "NÃO CONHECERAM DE PARTE DA PRIMEIRA APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, E CONFIRMARAM A SENTENÇA NA REMESSA NECESSÁRIA, JULGANDO PREJUDICADA A SEGUNDA APELAÇÃ"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ROGERIO RAIMUNDO DOS SANTOS, JOSE ANTONIO FELIX GARCIA, LUIZ HENRIQUE ROCHA BAROUCHE, TIAGO ANDRADE MOSCARDINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
1º Apelante - LÚCIA OLIVEIRA DE DEUS; MUNICÍPIO CAMPO MEIO; Apelado(a)(s) - LÚCIA OLIVEIRA DE DEUS; MUNICÍPIO CAMPO MEIO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALMIR ROGERIO RAIMUNDO DOS SANTOS, JOSE ANTONIO FELIX GARCIA, LUIZ HENRIQUE ROCHA BAROUCHE, TIAGO ANDRADE MOSCARDINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
20/05/2022, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022
1º Apelante - LÚCIA OLIVEIRA DE DEUS; MUNICÍPIO CAMPO MEIO; Apelado(a)(s) - LÚCIA OLIVEIRA DE DEUS; MUNICÍPIO CAMPO MEIO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍCIO SOARES, em 13/05/2022.
Adv - ALMIR ROGERIO RAIMUNDO DOS SANTOS, ANA PAULA RESENDE, ARIEL OLIVEIRA GONCALVES, CECILIA PRUDENTE GONCALVES, JOSE ANTONIO FELIX GARCIA, RODRIGO VAGNER DE MORAIS, STEPHANIE MENDES SOUSA, THIAGO JOSE XAVIER COSTA, TIAGO ANDRADE MOSCARDINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
AUTOR: LÚCIA OLIVEIRA DE DEUS; RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - JOSE ANTONIO FELIX GARCIA, ALMIR ROGERIO RAIMUNDO DOS SANTOS, ARLENE CRISTINA DA SILVA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 10:24
Mero expediente
01/08/2023, 14:04
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 12:04
Recebimento
01/08/2023, 10:40
Entrega em carga/vista
27/07/2023, 08:08
Recebimento
27/07/2023, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
1º Apelante - LÚCIA OLIVEIRA DE DEUS; MUNICÍPIO CAMPO MEIO; Apelado(a)(s) - LÚCIA OLIVEIRA DE DEUS; MUNICÍPIO CAMPO MEIO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/05/2023: "NÃO CONHECERAM DE PARTE DA PRIMEIRA APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, E CONFIRMARAM A SENTENÇA NA REMESSA NECESSÁRIA, JULGANDO PREJUDICADA A SEGUNDA APELAÇÃ"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR ROGERIO RAIMUNDO DOS SANTOS, JOSE ANTONIO FELIX GARCIA, LUIZ HENRIQUE ROCHA BAROUCHE, TIAGO ANDRADE MOSCARDINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
1º Apelante - LÚCIA OLIVEIRA DE DEUS; MUNICÍPIO CAMPO MEIO; Apelado(a)(s) - LÚCIA OLIVEIRA DE DEUS; MUNICÍPIO CAMPO MEIO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALMIR ROGERIO RAIMUNDO DOS SANTOS, JOSE ANTONIO FELIX GARCIA, LUIZ HENRIQUE ROCHA BAROUCHE, TIAGO ANDRADE MOSCARDINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
20/05/2022, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022
1º Apelante - LÚCIA OLIVEIRA DE DEUS; MUNICÍPIO CAMPO MEIO; Apelado(a)(s) - LÚCIA OLIVEIRA DE DEUS; MUNICÍPIO CAMPO MEIO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍCIO SOARES, em 13/05/2022.
Adv - ALMIR ROGERIO RAIMUNDO DOS SANTOS, ANA PAULA RESENDE, ARIEL OLIVEIRA GONCALVES, CECILIA PRUDENTE GONCALVES, JOSE ANTONIO FELIX GARCIA, RODRIGO VAGNER DE MORAIS, STEPHANIE MENDES SOUSA, THIAGO JOSE XAVIER COSTA, TIAGO ANDRADE MOSCARDINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/03/2019, 13:24
Mero expediente
22/02/2019, 10:39
Conclusão (para despacho)
20/11/2018, 14:52
Recebimento
19/11/2018, 14:53
Entrega em carga/vista
14/11/2018, 16:33
Publicação
13/11/2018, 14:53
Mero expediente
09/11/2018, 14:07
Conclusão (para despacho)
15/10/2018, 17:16
Publicação
02/08/2018, 17:41
Mero expediente
26/07/2018, 16:43
Conclusão (para despacho)
29/05/2018, 16:58
Recebimento
29/05/2018, 14:23
Entrega em carga/vista
22/05/2018, 16:25
Publicação
17/05/2018, 17:49
Ato ordinatório
16/05/2018, 15:47
Procedência em Parte
15/05/2018, 14:31
Conclusão (para julgamento)
01/02/2018, 23:46
Conclusão (para julgamento)
28/07/2017, 12:04
Recebimento
28/07/2017, 11:59
Conclusão (para julgamento)
30/09/2016, 14:52
Conclusão (para despacho)
04/07/2016, 17:53
Recebimento
04/07/2016, 17:49
Conclusão (para despacho)
20/01/2016, 14:49
Recebimento
20/01/2016, 14:49
Entrega em carga/vista
15/12/2015, 13:29
Publicação
11/12/2015, 17:41
Julgamento em Diligência
04/12/2015, 13:46
Conclusão (para julgamento)
03/11/2015, 11:29
Recebimento
04/11/2014, 08:45
Conclusão (para despacho)
27/11/2013, 13:56
Recebimento
27/11/2013, 13:56
Entrega em carga/vista
21/11/2013, 13:02
Publicação
18/11/2013, 17:04
Recebimento
18/11/2013, 17:03
Entrega em carga/vista
31/10/2013, 15:50
Publicação
24/10/2013, 17:10
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))