Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Vara Única da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Fórum Alcebíades Freitas Pinto, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 0031210-33.2016.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VITOR AUGUSTO MORAIS DUGAICH CPF: não informado BHP BILLITON BRASIL LTDA CPF: 42.156.596/0001-63 e outros Ato Ordinatório Ficam as partes intimadas das audiência, conforme pauta de audiências dos Mutirões Samarco Galiléia 01 e 02, referente ao período de 08/06/2026 até 19/06/2026. CERTIDÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Certifico e dou fé que disponibilizo abaixo o link para participação da audiência de conciliação, a ser realizada através da plataforma do Google Meet, cabendo aos advogados instruírem previamente as partes sobre eventual necessidade de instalação de aplicativo no celular e da obrigatoriedade da parte portar documento de identificação válido em território nacional no momento da audiência: SALA 01 - 17/06 (quarta-feira) https://meet.google.com/yuv-hbcq-dht Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o setor do CEJUSC – Mutirão Samarco através do e-mail [email protected] ou enviar mensagem no WhatsApp (33) 99150-0030. Item 1: Para haver o decote dos honorários do advogado, o contrato deverá ser juntado antes da audiência, pois devido à limitação do tempo, não será permitida a juntada em audiência; Item 2: Solicita-se que a parte e advogado estejam com os dados bancários na hora da audiência, cientificando-os que a ausência dessas informações poderá inviabilizar o acordo, sendo-lhes facultado juntar foto dos dados bancários nos autos antes da audiência — tampando o código de segurança que aparece no cartão — para maior celeridade na realização das audiências. Item 3. Ciente que a audiência poderá ocorrer em formato híbrido, ou seja, poderá ser realizada de forma virtual ou presencial. Caso a parte opte pela realização presencial, deverá comparecer na data e horário designados ao seguinte endereço: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção Governador Valadares, Rua Marechal Floriano, nº 716, Centro, Governador Valadares/MG, CEP 35010-140. Caso opte pela modalidade virtual, deverá utilizar o link de acesso à sala em que ocorrerá a audiência. Os links de cada sala encontram-se disponíveis em um dos campos da pauta, sendo eles: Item 4. Informar que as audiências no formato virtual acontecerão exclusivamente pela plataforma do Google Meet, cabendo aos advogados informarem e instruírem previamente as partes sobre a eventual necessidade de instalação de aplicativo, sugerindo-lhes fazer testes antes do horário da audiência, pois o tempo de tolerância para as partes entrarem na audiência será de apenas 5 (cinco) minutos em razão do alto volume de audiências do mutirão. LEONARDO GONCALVES ZUCOLOTO Galiléia, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Vara Única da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Fórum Alcebíades Freitas Pinto, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 0031210-33.2016.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VITOR AUGUSTO MORAIS DUGAICH CPF: não informado BHP BILLITON BRASIL LTDA CPF: 42.156.596/0001-63 e outros Ato Ordinatório Ficam as partes intimadas das audiência, conforme pauta de audiências dos Mutirões Samarco Galiléia 01 e 02, referente ao período de 08/06/2026 até 19/06/2026. CERTIDÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Certifico e dou fé que disponibilizo abaixo o link para participação da audiência de conciliação, a ser realizada através da plataforma do Google Meet, cabendo aos advogados instruírem previamente as partes sobre eventual necessidade de instalação de aplicativo no celular e da obrigatoriedade da parte portar documento de identificação válido em território nacional no momento da audiência: SALA 01 - 17/06 (quarta-feira) https://meet.google.com/yuv-hbcq-dht Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o setor do CEJUSC – Mutirão Samarco através do e-mail [email protected] ou enviar mensagem no WhatsApp (33) 99150-0030. Item 1: Para haver o decote dos honorários do advogado, o contrato deverá ser juntado antes da audiência, pois devido à limitação do tempo, não será permitida a juntada em audiência; Item 2: Solicita-se que a parte e advogado estejam com os dados bancários na hora da audiência, cientificando-os que a ausência dessas informações poderá inviabilizar o acordo, sendo-lhes facultado juntar foto dos dados bancários nos autos antes da audiência — tampando o código de segurança que aparece no cartão — para maior celeridade na realização das audiências. Item 3. Ciente que a audiência poderá ocorrer em formato híbrido, ou seja, poderá ser realizada de forma virtual ou presencial. Caso a parte opte pela realização presencial, deverá comparecer na data e horário designados ao seguinte endereço: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção Governador Valadares, Rua Marechal Floriano, nº 716, Centro, Governador Valadares/MG, CEP 35010-140. Caso opte pela modalidade virtual, deverá utilizar o link de acesso à sala em que ocorrerá a audiência. Os links de cada sala encontram-se disponíveis em um dos campos da pauta, sendo eles: Item 4. Informar que as audiências no formato virtual acontecerão exclusivamente pela plataforma do Google Meet, cabendo aos advogados informarem e instruírem previamente as partes sobre a eventual necessidade de instalação de aplicativo, sugerindo-lhes fazer testes antes do horário da audiência, pois o tempo de tolerância para as partes entrarem na audiência será de apenas 5 (cinco) minutos em razão do alto volume de audiências do mutirão. LEONARDO GONCALVES ZUCOLOTO Galiléia, data da assinatura eletrônica.
29/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
28/05/2026, 14:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026, 14:11
de Conciliação (Juiz(a); designada)
28/05/2026, 14:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/05/2026, 14:08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/04/2026, 17:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/04/2026, 17:32
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/02/2026, 13:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/02/2026, 13:05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/11/2025, 16:29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/02/2025, 13:57
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/04/2024, 17:01
Petição
01/09/2023, 14:43
Petição
07/08/2023, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
AUTOR: VITOR AUGUSTO MORAIS DUGAICH; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - SAYONARA SOARES MACHADO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/08/2023, 17:20
Expedição de documento
04/08/2023, 17:20
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
03/08/2023, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
AUTOR: VITOR AUGUSTO MORAIS DUGAICH; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 078657MG, Dr(a). SAYONARA SOARES MACHADO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - SAYONARA SOARES MACHADO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
14/02/2023, 13:43
Recebimento
14/02/2023, 13:36
Entrega em carga/vista
16/12/2022, 13:08
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
12/08/2022, 14:24
Recebimento
11/08/2022, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
AUTOR: VITOR AUGUSTO MORAIS DUGAICH; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 078657MG, Dr(a). SAYONARA SOARES MACHADO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - SAYONARA SOARES MACHADO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
29/06/2022, 16:01
Recebimento
07/06/2022, 10:08
Entrega em carga/vista
16/12/2021, 13:46
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
12/12/2019, 12:55
Recebimento
07/08/2019, 13:57
Entrega em carga/vista
05/08/2019, 14:37
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
31/07/2019, 17:18
Conclusão (para despacho)
30/07/2019, 13:53
Petição (Petição (outras))
26/04/2019, 17:45
Publicação
02/04/2019, 17:06
Mero expediente
31/07/2018, 13:37
Conclusão (para despacho)
31/07/2018, 13:11
Provisório
29/09/2017, 09:02
Documento (Certidão)
29/09/2017, 09:01
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/09/2017, 09:12
Publicação
21/09/2017, 09:12
Mero expediente
21/09/2017, 09:12
Conclusão (para despacho)
22/08/2017, 14:45
Documento (Certidão)
16/05/2017, 17:28
Petição (Contestação)
20/04/2017, 08:40
Recebimento
05/04/2017, 16:48
Conclusão (para julgamento)
05/04/2017, 16:47
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
05/04/2017, 16:47
Remessa (outros motivos)
05/04/2017, 16:46
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação