Recurso em Sentido Estrito 0037525-62.2018.8.13.0514 - TJMG | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · 9ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOHN DE OLIVEIRA BATISTA

Autor

JOHN DE OLIVEIRA BATISTA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO RODRIGUES LELLES

OAB/MG 419·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JOHN DE OLIVEIRA BATISTA

Autor

JOHN DE OLIVEIRA BATISTA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

06/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/07/2023, 15:33

Comunicação eletrônica enviada:

27/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/06/2023, 17:04

Autos devolvidos

06/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

06/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/08/2023, 00:00

Documentos

Petição

•04/08/2023, 09:25

Acórdão

•26/07/2023, 16:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/07/2023, 15:33

Comunicação eletrônica enviada:

27/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/06/2023, 17:04

Autos devolvidos

06/06/2023, 00:00

Expedição de

06/06/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

03/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/05/2023, 00:00

Autos recebidos

28/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/04/2023, 00:00

Autos remetidos para:

14/04/2023, 00:00

Autos recebidos

13/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/02/2023, 09:11

Remetidos os autos

03/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/02/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

01/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

16/01/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

16/01/2023, 00:00

Despacho

•06/06/2023, 16:43

Despacho

•02/02/2023, 14:39

Outros Documentos

•22/11/2022, 14:57

Outros Documentos

•07/02/2022, 14:50