Execução Fiscal 0004430-61.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 3ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebimento

28/11/2023, 15:08

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/11/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

15/10/2023, 19:36

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 10:34

Baixa Definitiva

18/08/2023, 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2023, 10:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/08/2023, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2023, 14:46

Recebimento

11/08/2023, 12:27

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 09:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/08/2023, 09:24

Distribuição (dependência)

24/07/2023, 08:28

Recebimento

13/09/2022, 08:47

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 12:05

Recebimento

27/07/2022, 14:15

Todas as movimentações(145)

Recebimento

28/11/2023, 15:08

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/11/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

15/10/2023, 19:36

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 10:34

Baixa Definitiva

18/08/2023, 10:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2023, 10:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/08/2023, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2023, 14:46

Recebimento

11/08/2023, 12:27

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 09:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/08/2023, 09:24

Distribuição (dependência)

24/07/2023, 08:28

Recebimento

13/09/2022, 08:47

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 12:05

Recebimento

27/07/2022, 14:15

Remessa (outros motivos)

25/07/2022, 10:21

Baixa Definitiva

22/12/2020, 16:49

Provisório

22/12/2020, 16:49

Conclusão (para despacho)

25/11/2020, 19:19

Documento (Mandado)

29/10/2020, 14:56

Mandado (entregue ao destinatário)

29/10/2020, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2020, 10:36

Ato ordinatório

14/08/2020, 13:51

Ato ordinatório

24/06/2020, 15:47

Conclusão (para despacho)

11/03/2020, 10:15

Ato ordinatório

10/03/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 12:04

Recebimento

06/03/2020, 10:25

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 07:38

Ato ordinatório

20/02/2020, 15:37

Mero expediente

20/02/2020, 15:31

Conclusão (para despacho)

18/12/2019, 15:57

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 15:54

Recebimento

18/12/2019, 10:07

Entrega em carga/vista

22/11/2019, 07:46

Ato ordinatório

21/11/2019, 12:38

Documento (Mandado)

21/11/2019, 12:38

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2019, 12:37

Remessa (outros motivos)

12/11/2019, 13:45

Mero expediente

30/10/2019, 12:11

Conclusão (para despacho)

04/10/2019, 14:39

Recebimento

04/10/2019, 09:38

Entrega em carga/vista

21/08/2019, 07:07

Mero expediente

20/08/2019, 12:24

Conclusão (para despacho)

01/08/2019, 12:44

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 12:43

Recebimento

31/07/2019, 09:53

Entrega em carga/vista

10/07/2019, 08:28

Mero expediente

05/07/2019, 12:16

Conclusão (para despacho)

31/05/2019, 10:31

Recebimento

31/05/2019, 09:40

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 08:21

Mero expediente

23/05/2019, 10:16

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 12:29

Recebimento

15/05/2019, 09:32

Entrega em carga/vista

02/05/2019, 08:35

Mero expediente

29/04/2019, 13:38

Conclusão (para despacho)

22/04/2019, 12:38

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 12:38

Expedição de documento (Ofício)

27/12/2018, 16:48

Publicação

31/10/2018, 16:03

Conclusão (para despacho)

05/10/2018, 13:11

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 13:11

Recebimento

03/10/2018, 10:02

Entrega em carga/vista

19/09/2018, 07:54

Ato ordinatório

17/09/2018, 12:31

Conclusão (para despacho)

03/08/2018, 13:25

Documento (Ofício)

03/08/2018, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2018, 18:11

Publicação

18/05/2018, 10:12

Conclusão (para despacho)

23/04/2018, 10:43

Ato ordinatório

19/04/2018, 13:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 14:23

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 16:12

Recebimento

13/03/2018, 14:11

Entrega em carga/vista

28/02/2018, 09:19

Publicação

26/02/2018, 17:51

Mero expediente

26/02/2018, 08:34

Conclusão (para despacho)

23/02/2018, 09:27

Conclusão (para despacho)

22/02/2018, 18:49

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 15:24

Recebimento

19/10/2017, 13:10

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 14:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2017, 15:35

Conclusão (para julgamento)

27/09/2017, 15:35

Conclusão (para despacho)

26/09/2017, 10:22

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 13:53

Protocolo de Petição

06/09/2017, 13:10

Recebimento

05/09/2017, 15:10

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 13:46

Ato ordinatório

18/08/2017, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2017, 13:19

Ato ordinatório

25/05/2017, 13:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2017, 15:51

Documento (Ofício)

15/02/2017, 18:56

Expedição de documento (Carta)

31/01/2017, 15:46

Publicação

02/12/2016, 11:29

Mero expediente

30/11/2016, 12:54

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 16:39

Petição (Petição (outras))

06/10/2016, 16:36

Recebimento

04/10/2016, 12:27

Entrega em carga/vista

27/09/2016, 17:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2016, 15:52

Protocolo de Petição

20/09/2016, 15:02

Ato ordinatório

29/08/2016, 08:59

Expedição de documento (Carta)

02/08/2016, 15:39

Publicação

06/07/2016, 15:26

Mero expediente

01/07/2016, 11:13

Conclusão (para despacho)

04/04/2016, 11:13

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 14:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2016, 14:27

Recebimento

14/03/2016, 12:30

Entrega em carga/vista

07/03/2016, 11:30

Publicação

04/03/2016, 15:36

Ato ordinatório

26/02/2016, 12:15

Ato ordinatório

21/01/2016, 16:25

Expedição de documento (Carta)

08/01/2016, 07:34

Expedição de documento (Carta)

14/12/2015, 16:17

Recebimento

14/12/2015, 16:06

Remessa (outros motivos)

24/11/2015, 13:39

Petição (Petição (outras))

29/10/2015, 07:44

Ato ordinatório

15/10/2015, 15:38

Recebimento

15/10/2015, 15:35

Remessa

10/09/2015, 09:32

Custas

09/09/2015, 15:27

Recebimento

01/09/2015, 15:47

Remessa (outros motivos)

01/09/2015, 09:57

Publicação

25/08/2015, 13:59

Mero expediente

21/08/2015, 10:53

Conclusão (para despacho)

11/08/2015, 13:52

Petição (Petição (outras))

11/08/2015, 13:48

Protocolo de Petição

07/08/2015, 13:49

Recebimento

04/08/2015, 13:02

Entrega em carga/vista

24/07/2015, 14:50

Publicação

20/07/2015, 16:21

Decurso de Prazo

20/07/2015, 16:20

Ato ordinatório

22/06/2015, 09:41

Documento (Mandado)

19/05/2015, 09:01

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2015, 13:22

Ato ordinatório

27/04/2015, 11:37

Remessa (outros motivos)

30/03/2015, 16:56

Publicação

23/03/2015, 07:54

Mero expediente

19/03/2015, 08:45

Conclusão (para despacho)

12/03/2015, 10:05

Distribuição (sorteio)

25/02/2015, 14:27