Agravo em Recurso Especial 5004815-50.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ENI RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

CETESP ODONTOLOGICA CENTRO DE TRATAMENTO ESTUDO E PESQUISA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

NERY DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Reu

CETESP ODONTOLOGICA CENTRO DE TRATAMENTO ESTUDO E PESQUISA EIRELI - ME

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/09/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:48

Conheço do agravo de ENI RODRIGUES PACHECO para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/06/2024, 11:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/06/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024, 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/06/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2024, 13:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/04/2024, 19:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2024, 20:40

-

•08/04/2024, 19:09

-

•08/04/2024, 19:09

-

•08/04/2024, 19:09

-

•08/04/2024, 19:09

-

•08/04/2024, 19:09

-

•08/04/2024, 19:09

-

•08/04/2024, 19:09

-

•08/04/2024, 19:09

-

•08/04/2024, 19:08

-

•08/04/2024, 19:08

-

•08/04/2024, 19:08

-

•08/04/2024, 19:08

-

•08/04/2024, 19:08

-

•08/04/2024, 19:07

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2024, 20:40

-

•08/04/2024, 19:09

-

•08/04/2024, 19:09

-

•08/04/2024, 19:09

-

•08/04/2024, 19:09

-

•08/04/2024, 19:09

-

•08/04/2024, 19:09

-

•08/04/2024, 19:09

-

•08/04/2024, 19:09

-

•08/04/2024, 19:08

-

•08/04/2024, 19:08

-

•08/04/2024, 19:08

-

•08/04/2024, 19:08

-

•08/04/2024, 19:08

-

•08/04/2024, 19:07

-

•08/04/2024, 19:07

-

•08/04/2024, 19:07

-

•08/04/2024, 19:07

-

•08/04/2024, 19:07

-

•08/04/2024, 19:07

-

•08/04/2024, 19:07

-

•08/04/2024, 19:07

-

•08/04/2024, 19:07

-

•08/04/2024, 19:07

-

•08/04/2024, 19:07

-

•08/04/2024, 19:07

-

•08/04/2024, 19:07