Recurso Especial 0003940-49.2020.8.13.0352 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, de Execuções Penais,da Infância e da Juventude Infracional e de Precatórias Criminais da comarca de Januária 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Alberto Deodato Maia Barreto Neto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 00:00

Recebimento

29/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

28/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 00:00

Outras Decisões

04/11/2024, 10:59

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 00:00

Petição (Parecer)

20/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2024, 01:55

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(72)

Publicação

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 00:00

Recebimento

29/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

28/11/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 00:00

Outras Decisões

04/11/2024, 10:59

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 00:00

Petição (Parecer)

20/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2024, 01:55

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

09/07/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

04/07/2024, 00:00

Publicação

20/06/2024, 18:57

Inclusão em pauta

18/06/2024, 00:00

Recebimento

17/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta

11/06/2024, 00:00

Outras Decisões

08/05/2024, 18:42

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 00:00

Outras Decisões

04/03/2024, 15:08

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 00:00

Petição (Parecer)

05/12/2023, 00:00

Outras Decisões

27/11/2023, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 00:00

Outras Decisões

22/08/2023, 13:26

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 00:00

Recebimento

17/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 00:00

Publicação

12/08/2023, 22:10

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 12:06

Recebimento

11/07/2023, 00:00

Recebimento

14/10/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 00:00

Publicação

14/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta

06/09/2022, 00:00

Recebimento

16/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta

09/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 00:00

Recebimento

26/07/2022, 00:00

Deliberação em Sessão (pedido de vista)

19/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 00:00

Recebimento

13/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

10/02/2022, 00:00

Recebimento

07/02/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2022, 00:00

Recebimento

17/12/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2021, 18:08

Recebimento

16/12/2021, 00:00

Baixa Definitiva

29/07/2021, 00:00

Recebimento

21/07/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

16/07/2021, 00:00

Publicação

25/06/2021, 00:00

Inclusão em pauta

15/06/2021, 00:00

Recebimento

07/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 00:00

Recebimento

25/03/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

29/01/2021, 00:00

Recebimento

26/01/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2020, 10:40

Recebimento

18/12/2020, 00:00