Agravo em Recurso Especial 0024540-91.2012.8.13.0572 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0024540-91.2012.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 21:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 830726/2024 - AgInt

29/11/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830726 - AgInt no AREsp 2629590 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 22:30

Não conhecido o recurso de MA3 AMBIENTAL LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00830726/2024 - AgInt no AREsp 2629590/MG

04/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

30/10/2024, 21:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

18/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024, 19:44

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830726/2024 - AgInt no AREsp 2629590/MG

17/10/2024, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 887225/2024

08/10/2024, 14:41

Protocolizada Petição 887225/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024, 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830726/2024 -

23/09/2024, 05:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2024, 19:10

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