Recurso Especial 0154233-83.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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Partes do Processo

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

CNPJ

Autor

VALIA

Terceiro

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

Terceiro

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

Terceiro

ELIAS VICENTE REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM

OAB/MG 157259·Representa: Autor

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM

OAB/MG 40999·Representa: Autor

HUDSON TEIXEIRA PINTO

OAB/MG 153973·Representa: Réu

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Representa: Réu

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT

OAB/MG 130144·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

CNPJ

Autor

VALIA

Terceiro

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

Terceiro

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

Terceiro

ELIAS VICENTE REIS

Terceiro

EUGENIO MARTINS QUINTAO

Terceiro

JOAO BOSCO MENDES

Terceiro

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

Reu

ELIAS VICENTE REIS

Reu

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃO

CPF

Reu

JOAO BOSCO MENDES

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

26/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/08/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

26/08/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/02/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

01/02/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

01/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

01/02/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

01/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/02/2023

01/02/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

07/11/2022, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

07/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

05/11/2022, 00:58

Sem manifestação da parte

05/11/2022, 00:58

Sem manifestação da parte

05/11/2022, 00:55

Todas as movimentações(20)

Ver movimentações no processo principal

26/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/08/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

26/08/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

Documentos

Decisão

•01/02/2023, 10:06

27/02/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

01/02/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

01/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

01/02/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

01/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/02/2023

01/02/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

07/11/2022, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

07/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

05/11/2022, 00:58

Sem manifestação da parte

05/11/2022, 00:58

Sem manifestação da parte

05/11/2022, 00:55

Sem manifestação da parte

05/11/2022, 00:55

Expedição de

29/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

26/09/2022, 21:28

Petição recursal recebida no Cartório

12/09/2022, 00:00