Recurso Especial 0566556-84.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito AutoralRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 15ª Câmara Cível 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

05/02/2024, 07:41

Outras Decisões

01/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/11/2023, 00:57

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/11/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível