Recurso Especial 0019878-26.2020.8.13.0145 - TJMG

Recurso Especial 0019878-26.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

09/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221552/2026

12/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 221552/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 14:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 816374/2025 - EDcl no AgRg no

10/03/2026, 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 816353/2025 - EDcl no AgRg no

10/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0816374 - EDcl no AgRg no REsp 2136763 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0816353 - EDcl no AgRg no REsp 2136763 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

05/03/2026, 15:51

Embargos de Declaração de CASTELO DA BORRACHA LTDA, LUIZ ALVES DA SENRA e NIVALDA FIGUEIREDO SENRA acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00816353/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2136763/MG

05/03/2026, 00:00

Não conhecido o recurso de CASTELO DA BORRACHA LTDA, LUIZ ALVES DA SENRA e NIVALDA FIGUEIREDO SENRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00816374/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2136763/MG

04/03/2026, 23:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO

25/02/2026, 18:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/02/2026, 13:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 15:50

—

Partes do Processo(13)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221552/2026

Protocolizada Petição 221552/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 816374/2025 - EDcl no AgRg no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 816353/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0816374 - EDcl no AgRg no REsp 2136763 - Publicação prevista para 10/03/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0816353 - EDcl no AgRg no REsp 2136763 - Publicação prevista para 10/03/2026

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

Embargos de Declaração de CASTELO DA BORRACHA LTDA, LUIZ ALVES DA SENRA e NIVALDA FIGUEIREDO SENRA acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00816353/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2136763/MG

Não conhecido o recurso de CASTELO DA BORRACHA LTDA, LUIZ ALVES DA SENRA e NIVALDA FIGUEIREDO SENRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00816374/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2136763/MG

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

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