Recurso Especial 0019878-26.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

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Partes do Processo

CASTELO DA BORRACHA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LUIZ ALVES SENRA

CPF

Autor

NIVALDA FIGUEIREDO SENRA

CPF

Autor

CASTELO DA BORRACHA LTDA

Terceiro

CASTELO DA BORRACHA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSE CANCINO BRETAS

OAB/MG 144204·Representa: Autor

LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA

OAB/MG 58400·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA

OAB/MG 32040·Representa: Autor

GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO

OAB/MG 139145·Representa: Réu

JORGE ANTONIO PIRES

Representa: Réu

Partes do Processo(31)

CASTELO DA BORRACHA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LUIZ ALVES SENRA

CPF

Autor

NIVALDA FIGUEIREDO SENRA

CPF

Autor

CASTELO DA BORRACHA LTDA

Terceiro

CASTELO DA BORRACHA

Terceiro

CASTELO DA BORRACHA LTDA - EPP

Terceiro

CASTELO DA BORRACHA LTDA EPP

Terceiro

LUIZ ALVES DA SENRA

Terceiro

NIVALDA FIGUEIREDO SENRA

Terceiro

ALEXANDRE FRANCO VALENTIM

Terceiro

JOAO MARGAIR DAMASCENO

Terceiro

JOSE GERALDO FRANCO VALENTIM

Terceiro

MARCOS ANTONIO BERNARDO

Terceiro

MARIA AMALIA FRANCO VALENTIN

Terceiro

MARIA APARECIDA MEDEIROS

Terceiro

MARIA DAS GRACAS GOMES PIRES

Terceiro

NELCI DE ALMEIDA SOARES

Terceiro

RICARDO SILVA MUZZI

Terceiro

ROUZE MACULADA DOS REIS VALENTIM

Terceiro

WALDEMAR DA SILVA

Terceiro

ALEXANDRE FRANCO VALENTIM

CPF

Reu

JOAO MARGAIR DAMASCENO

CPF

Reu

JOSE GERALDO FRANCO VALENTIM

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO BERNARDO

CPF

Reu

MARIA AMALIA FRANCO VALENTIN

CPF

Reu

MARIA APARECIDA MEDEIROS

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS GOMES PIRES

CPF

Reu

NELCI DE ALMEIDA SOARES

CPF

Reu

RICARDO SILVA MUZZI

Reu

ROUZE MACULADA DOS REIS VALENTIM

CPF

Reu

WALDEMAR DA SILVA

Reu

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/03/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/03/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

16/04/2024, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

15/04/2024, 00:00

Recebidos no setor COSUP

15/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/01/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

26/01/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

26/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/01/2024

26/01/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

26/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(37)

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/03/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/03/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 12:36

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

16/04/2024, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

15/04/2024, 00:00

Recebidos no setor COSUP

15/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/01/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

26/01/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

26/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/01/2024

26/01/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

26/01/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

28/11/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

27/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 01:02

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 01:02

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 01:02

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 01:02

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 01:02

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 01:02

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 01:02

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 01:02

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 01:02

Sem manifestação da parte

26/11/2023, 01:02

Sem manifestação da parte

23/11/2023, 00:59

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

22/11/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

22/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/11/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

14/11/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 00:00

Expedição de

17/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

16/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

29/09/2023, 00:00