Recurso Especial 0016984-04.2020.8.13.0040 - TJMG

Recurso Especial 0016984-04.2020.8.13.0040 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/08/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600181/2025

30/06/2025, 22:31

Protocolizada Petição 600181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 22:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de LINDOMAR EVARISTO JACOB

26/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/04/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 313707/2024

22/04/2024, 19:51

Protocolizada Petição 313707/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 19:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/11/2023, 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2023, 10:16

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/11/2023, 08:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 17:20

•31/10/2023, 11:12

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