Execução Fiscal 0014849-27.1998.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/1997

Valor da Causa

R$ 9.849,33

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 12:03

Expedição de Certidão de Baixa.

22/02/2024, 12:03

Decorrido prazo de CLEIDMAR FLOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de CLEIDMAR FLOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 13:23

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 13:02

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 12:56

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 15:34

Expedição de Ofício.

07/11/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:00

Conclusos para despacho

04/09/2023, 15:36

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 14:50

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 13:18

Expedição de Ofício.

18/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:26

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 12:03

Expedição de Certidão de Baixa.

22/02/2024, 12:03

Decorrido prazo de CLEIDMAR FLOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de CLEIDMAR FLOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•31/10/2023, 17:00

Despacho

•09/05/2023, 16:41

28/11/2023, 13:23

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 13:02

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 12:56

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 15:34

Expedição de Ofício.

07/11/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:00

Conclusos para despacho

04/09/2023, 15:36

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 14:50

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 13:18

Expedição de Ofício.

18/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de CLEIDMAR FLOR em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/05/2023, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 16:41

Recebidos os autos

05/05/2023, 02:06

Conclusos para despacho

05/05/2023, 02:06

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 02:06

Recebidos os autos

05/05/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - CLEIDMAR FLOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - HED LAMAR FLOR; H.N. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE, ANTONIO SILVA, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, LILIA PERPETUA SIERVULI ARAUJO, ROGERIO GUIMARAES SALOME. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Apelante(s) - CLEIDMAR FLOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - HED LAMAR FLOR; H.N. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE, ANTONIO SILVA, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, LILIA PERPETUA SIERVULI ARAUJO, ROGERIO GUIMARAES SALOME. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - CLEIDMAR FLOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - HED LAMAR FLOR; H.N. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE, ANTONIO SILVA, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, LILIA PERPETUA SIERVULI ARAUJO, ROGERIO GUIMARAES SALOME. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - CLEIDMAR FLOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - HED LAMAR FLOR; H.N. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráte

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/10/2022, 17:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/08/2022, 19:19

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 16:46

Decorrido prazo de CLEIDMAR FLOR em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 01:30

Conclusos para despacho

15/02/2022, 22:36

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 10:28

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

14/02/2022, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2022, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2022, 16:48

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

11/02/2022, 16:39

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 02:06

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 02:06

Intimação

•27/07/2022, 13:08

Decisão

•06/04/2022, 16:46

Sentença

•11/02/2022, 16:39

Despacho

•11/02/2022, 16:39

Despacho

•11/02/2022, 16:39

Despacho

•11/02/2022, 16:39

Despacho

•11/02/2022, 16:39

Despacho

•11/02/2022, 16:39

Despacho

•11/02/2022, 16:38

Despacho

•11/02/2022, 16:38

Despacho

•11/02/2022, 16:38

Todos os documentos(18)

Despacho

•31/10/2023, 17:00

Despacho

•09/05/2023, 16:41

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 02:06

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 02:06

Intimação

•27/07/2022, 13:08

Decisão

•06/04/2022, 16:46

Sentença

•11/02/2022, 16:39

Despacho

•11/02/2022, 16:39

Despacho

•11/02/2022, 16:39

Despacho

•11/02/2022, 16:39

Despacho

•11/02/2022, 16:39

Despacho

•11/02/2022, 16:39

Despacho

•11/02/2022, 16:38

Despacho

•11/02/2022, 16:38

Despacho

•11/02/2022, 16:38

Despacho

•11/02/2022, 16:38

Despacho

•11/02/2022, 16:38

Despacho

•11/02/2022, 16:38