Embargos de Declaração Cível 2983538-11.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Oncológico
Fornecimento de medicamentos
Pública
DIREITO DA SAÚDE
Embargos de Declaração Cível
TJMG
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do JD Convocado Magid Nauef Láuar
Processos relacionados
2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do JD Convocado Magid Nauef Láuar
2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos
2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Partes do Processo
ALEXANDRE SOARES LIMA
CPF
269.***.***-49
Mostrar
Autor
ALEXANDRE SOARES LIMA
Terceiro
MUNICIPIO DE FORMIGA
Terceiro
ESTADO MINAS GERAIS
Terceiro
ESTADO DE MINAS GERIAS
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCO AURELIO JULIO DA SILVA
OAB/MG 81948
·
Representa: Autor
ARTHUR VAZ RIBEIRO
OAB/MG 141135
·
Representa: Autor
MARIA DA SILVA MAXIMIANO
OAB/MG 156096
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
ALEXANDRE SOARES LIMA
CPF
269.***.***-49
Mostrar
Autor
ALEXANDRE SOARES LIMA
Terceiro
MUNICIPIO DE FORMIGA
Terceiro
ESTADO MINAS GERAIS
Terceiro
ESTADO DE MINAS GERIAS
Terceiro
ESTADO DE MINAS GERAISD
Terceiro
ESTADOS DE MINAS GERAIS
Terceiro
MUNICIPIO DE FORMIGA
CNPJ
16.***.***.0001-25
Mostrar
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Recebidos os autos
05/10/2023, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/10/2023, 00:00
Remetidos os autos
27/09/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
11/09/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
30/08/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
16/08/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/08/2023, 09:03
Comunicado o acórdão em:
07/08/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
01/08/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
01/08/2023, 00:00
Autos devolvidos
03/07/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/06/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
29/06/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
25/06/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/06/2023, 12:48
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Recebidos os autos
05/10/2023, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/10/2023, 00:00
Remetidos os autos
27/09/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
11/09/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
30/08/2023, 00:00
Documentos
Acórdão
•
07/08/2023, 08:18
Despacho
•
03/07/2023, 14:16
Juntada de petição eletrônica
16/08/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/08/2023, 09:03
Comunicado o acórdão em:
07/08/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
01/08/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
01/08/2023, 00:00
Autos devolvidos
03/07/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/06/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
29/06/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
25/06/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/06/2023, 12:48
Expedição de
20/06/2023, 00:00
Autos devolvidos
19/06/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/06/2023, 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
25/05/2023, 00:00
Despacho
•
19/06/2023, 16:56