Embargos de Declaração Cível 0127258-36.2013.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Mariangela Meyer Pires Faleiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Mariangela Meyer Pires Faleiro 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 10ª Câmara Cível 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ROBSON WESLEY DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PREVIDENCIA USIMINAS

Terceiro

ROBSON WESLEY DE OLIVEIRA

Terceiro

PREVIDENCIA USIMINAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA

OAB/MG 153688·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS

OAB/MG 85460·Representa: Autor

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG 89393·Representa: Autor

JESSICA MAGALHAES FERREIRA

OAB/MG 160697·Representa: Autor

JULIANA DE CASTRO PRUDENTE

OAB/MG 60232·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA

OAB/MG 153688·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS

OAB/MG 85460·Representa: Autor

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG 89393·Representa: Autor

JESSICA MAGALHAES FERREIRA

OAB/MG 160697·Representa: Autor

JULIANA DE CASTRO PRUDENTE

OAB/MG 60232·Representa: Réu

LAIS GUERRA JUVENTINO DIAS

OAB/MG 133062·Representa: Réu

VANIA MARIA HILARIO

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/03/2023, 19:28

Comunicado o acórdão em:

27/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/12/2022, 12:49

Juntada de petição eletrônica

16/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

14/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•27/02/2023, 10:22

Documentos

•16/12/2022, 17:09

03/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/03/2023, 19:28

Comunicado o acórdão em:

27/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/12/2022, 12:49

Juntada de petição eletrônica

16/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

14/12/2022, 00:00

Expedição de

14/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/12/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/11/2022, 00:00

Documentos

•16/12/2022, 17:09

Despacho

•14/12/2022, 12:07