Termo Circunstanciado 5002665-84.2021.8.13.0112 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoPoluiçãoTermo Circunstanciado

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Termo Circunstanciado · Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo 2° Grau · TJMG · Termo Circunstanciado · Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares JE · TJMG · Termo Circunstanciado · Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Campo Belo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

20/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 00:00

Publicação

17/05/2024, 11:56

Publicação

15/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2024, 00:00

Outras Decisões

18/04/2024, 16:44

Petição (Parecer)

18/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 00:00

Petição (Parecer)

19/03/2024, 00:00

Outras Decisões

18/03/2024, 18:33

Documento (Carta de ordem)

14/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

11/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(51)

Trânsito em julgado

20/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 00:00

Publicação

17/05/2024, 11:56

Publicação

15/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

18/04/2024, 16:44

Petição (Parecer)

18/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 00:00

Petição (Parecer)

19/03/2024, 00:00

Outras Decisões

18/03/2024, 18:33

Documento (Carta de ordem)

14/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

11/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2023, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

25/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:57

Expedição de documento (Carta de ordem)

06/09/2023, 00:00

Outras Decisões

07/08/2023, 09:45

Outras Decisões

07/08/2023, 09:45

Expedição de documento (Carta de ordem)

03/08/2023, 00:00

Recebimento

02/08/2023, 00:00

Petição (Parecer)

31/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2023, 00:00

Outras Decisões

02/06/2023, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2023, 05:16

Petição (Parecer)

30/05/2023, 00:00

Outras Decisões

29/05/2023, 15:17

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2023, 00:00

Outras Decisões

24/11/2022, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2022, 00:00

Petição (Parecer)

21/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 00:00

Outras Decisões

14/10/2022, 14:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 00:00

Petição (Parecer)

10/10/2022, 00:00

Outras Decisões

05/10/2022, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 00:00

Petição (Parecer)

23/09/2022, 00:00

Outras Decisões

22/09/2022, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 00:00