Agravo em Recurso Especial 0009010-89.2015.8.13.0621 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

—

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° Grau

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Arquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Desa. Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa

Partes do Processo

JOSE MARIA LOPES

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO GOTARDO

CNPJ

Reu

LEIDIANE GONCALVES DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/08/2023, 08:13

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/08/2023, 08:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023, 23:30

Não conhecido o recurso de JOSE MARIA LOPES e LUIZ FERNANDO DA SILVA

29/06/2023, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023, 08:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/06/2023, 06:24

Documentos

•11/06/2023, 15:09