Apelação Criminal 0972362-08.1996.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Walner Barbosa Milward de Azevedo

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

GETULIO PEREIRA GOMES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MARIA DE LOURDES DE JESUS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

GETULIO PEREIRA GOMES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MARIA DE LOURDES DE JESUS

Terceiro

GETULIO PEREIRA GOMES

Reu

MARIA DE LOURDES DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

07/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

07/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado

06/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/04/2024, 17:32

Comunicação eletrônica enviada:

25/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/04/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

09/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Comunicação eletrônica enviada:

07/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

07/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado

06/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/05/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/04/2024, 17:01

Despacho

•16/02/2024, 16:25

Juntada de petição eletrônica

02/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/04/2024, 17:32

Comunicação eletrônica enviada:

25/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/04/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

09/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/02/2024, 16:29

Autos devolvidos

16/02/2024, 00:00

Expedição de

16/02/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

15/12/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

14/12/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

14/12/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

14/12/2023, 00:00

Outros Documentos

•13/12/2023, 12:45

Outros Documentos

•22/11/2023, 15:23

Outros Documentos

•17/11/2023, 14:45

Outros Documentos

•13/11/2023, 15:38

Outros Documentos

•06/11/2023, 16:39

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•06/11/2023, 11:38

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•03/10/2023, 18:40