Ação Penal de Competência do Júri 0006073-26.2017.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

CARMEN ROSA BORTOLETO

CPF

Reu

EURIDES DE JESUS

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2026, 17:20

Outras Decisões

09/03/2026, 15:56

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2026, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2026, 18:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:06

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 17:20

Decisão

•09/03/2026, 15:56

10/03/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2026, 17:20

Outras Decisões

09/03/2026, 15:56

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2026, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2026, 18:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2025, 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2026 16:30, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo.

18/12/2025, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 18:48

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:44

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2025, 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/11/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:06

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2025 13:30, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo.

11/11/2025, 14:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:23

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 08:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:29

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/11/2025, 18:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2025, 09:06

Desentranhado o documento

03/11/2025, 09:06

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2025, 08:44

Juntada de Mandado

31/10/2025, 07:26

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 18:48

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 18:41

Juntada de Mandado

30/10/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 14:21

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/10/2025, 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/10/2025, 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/10/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 07:40

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2025, 07:40

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2025, 07:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:00

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 08:49

Expedição de Carta precatória.

28/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/10/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:22

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:57

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:21

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 08:19

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2025, 08:16

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 08:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:49

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 09:37

Expedição de Carta precatória.

09/09/2025, 18:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta precatória

09/09/2025, 15:27

Desentranhado o documento

09/09/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2025, 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2025, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2025, 12:58

Juntada de Mandado

01/09/2025, 13:02

Juntada de Mandado

01/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/07/2025, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2025, 08:27

Juntada de Mandado

07/07/2025, 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2025, 16:03

Juntada de Carta precatória

27/06/2025, 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2025, 14:54

Publicado Intimação em 20/06/2025.

20/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 20:04

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 19:56

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 19:51

Expedição de Carta precatória.

17/06/2025, 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2025, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:22

Juntada de certidão criminal

17/06/2025, 13:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2024, 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2024, 15:38

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 31/10/2025 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo

11/09/2024, 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 20:56

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2023, 23:16

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 17:36

Conclusos para despacho

05/06/2023, 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/06/2023, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 09:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/05/2023, 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2023, 05:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2023, 18:18

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 13:09

Distribuído por dependência

10/05/2023, 13:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/05/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 RÉU: EURIDES DE JESUS, CARMEN ROSA BORTOLETO Edital expedido. INTIMAÇÃO DO RÉU EURIDES DE JESUS. Carta Precatória expedida para a comarca de ARAGUARI. INTIMAÇÃO DA PARTE CARMEN ROSA BORTOLETO / E DA TESTEMUNHA ALZIRA. Adv - ALEXSSANDER FERREIRA DE SOUZA MENDES, SIDNEI FERREIRA LOPES, SERGIO ANTONIO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 RÉU: EURIDES DE JESUS, CARMEN ROSA BORTOLETO Edital expedido. INTIMAÇÃO DO RÉU EURIDES DE JESUS. Carta Precatória expedida para a comarca de ARAGUARI. INTIMAÇÃO DA PARTE CARMEN ROSA BORTOLETO / E DA TESTEMUNHA ALZIRA. Adv - ALEXSSANDER FERREIRA DE SOUZA MENDES, SIDNEI FERREIRA LOPES, SERGIO ANTONIO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 2ª VARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 2ª VARA – COMARCA MONTE CARMELO - EDITAL DE INTIMAÇÃO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PRAZO DE 30 DIAS. O Dr. JOÃO MARCOS LUCHESI, MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara, Comarca de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos de uma AÇÃO P

06/02/2023, 00:00

Despacho

•18/12/2025, 18:44

Intimação

•11/11/2025, 14:16

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/11/2025, 14:16

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•11/11/2025, 14:16

Despacho

•30/10/2025, 18:41

Despacho

•10/09/2024, 20:56

Despacho

•17/11/2023, 17:36