Agravo em Recurso Especial 0055204-39.2021.8.13.0686 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0055204-39.2021.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/02/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123968/2024

17/12/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1123968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:05

Conheço do agravo de JEFERSON DIAS DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

09/12/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/10/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 946859/2024

24/10/2024, 20:21

Protocolizada Petição 946859/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 20:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

11/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/10/2024, 11:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2024, 22:30

—