Recurso Especial 5001598-83.2019.8.13.0620 - TJMG

Recurso Especial 5001598-83.2019.8.13.0620 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:33

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00334627/2026 - EDcl no REsp 2141412/MG

28/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348312/2026

13/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição 348312/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 16:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/04/2026 Petição Nº 334627/2026 -

13/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 334627/2026. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 334627/2026

09/04/2026, 12:41

Protocolizada Petição 334627/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 12:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:30

•09/04/2024, 11:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00334627/2026 - EDcl no REsp 2141412/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348312/2026

Protocolizada Petição 348312/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/04/2026 Petição Nº 334627/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 334627/2026. Publicação prevista para 13/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 334627/2026

Protocolizada Petição 334627/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

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