Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002597-46.2021.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

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EstabilidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMGJEEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mariana 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Mariana 2° Grau · TJMG · Recurso Inominado Cível · 2º Titular da Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Viçosa 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 5ª Câmara Cível TR · TJMG · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Viçosa da comarca de Viçosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

04/05/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:05

Expedida/Certificada

29/04/2026, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 15:04

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:12

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 11:57

Publicação

02/02/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:08

Expedida/Certificada

29/01/2026, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:33

Expedida/Certificada

12/12/2025, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 14:46

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:19

Todas as movimentações(85)

Publicação

04/05/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:05

Expedida/Certificada

29/04/2026, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 15:04

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 11:57

Publicação

02/02/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:08

Expedida/Certificada

29/01/2026, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:33

Expedida/Certificada

12/12/2025, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 14:46

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:19

Publicação

10/11/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:13

Expedida/Certificada

06/11/2025, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 10:14

Decurso de Prazo

10/09/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:29

Expedida/Certificada

22/08/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:18

Expedida/Certificada

28/03/2025, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 15:52

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 11:52

Mero expediente

08/01/2025, 09:37

Outras Decisões

08/01/2025, 09:37

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:31

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 16:47

Documento (Certidão)

01/11/2024, 16:46

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:36

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 13:23

Movimentação processual

04/09/2024, 13:22

Mudança de Classe Processual

04/09/2024, 13:17

Mero expediente

30/08/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 17:09

Mero expediente

30/04/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 07:38

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2023, 09:01

Desapensamento

06/10/2023, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 09:08

Mero expediente

13/09/2023, 23:20

Redistribuição (dependência; recusa de prevenção/dependência)

05/09/2023, 12:07

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 12:07

Incompetência

04/09/2023, 20:56

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 02:34

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 02:34

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2023, 16:06

Petição (Contra-razões)

14/04/2023, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 16:11

Petição (Apelação)

21/03/2023, 13:17

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 13:18

Procedência

03/02/2023, 14:09

Conclusão (para julgamento)

28/10/2022, 07:50

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 12:44

Documento

11/07/2022, 12:43

Petição (Contestação)

11/07/2022, 12:10

Petição (Contestação)

11/07/2022, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 10:31

Mero expediente

21/02/2022, 14:03

Conclusão (para decisão)

21/02/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 16:13

Mero expediente

30/11/2021, 22:39

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2021, 13:29

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

25/10/2021, 17:08

Distribuição (sorteio)

25/10/2021, 17:00