Agravo em Recurso Especial 0026801-79.2015.8.13.0295 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

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2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 8ª Câmara Criminal

2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · 8ª Câmara Criminal

2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · 8ª Câmara Criminal

2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · 8ª Câmara Criminal

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO RESENDE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513223/2024

19/06/2024, 08:26

Protocolizada Petição 513223/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 08:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2024 Petição Nº 270544/2024 - AgRg

18/06/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0270544 - AgRg no AREsp 2569766 - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024, 14:31

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/06/2024, 11:06

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO RESENDE,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 270544/2024 - AgRg no AREsp 2569766

11/06/2024, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 270544/2024 - AgRg

29/05/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441168/2024

28/05/2024, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024, 17:25

Protocolizada Petição 441168/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2024

28/05/2024, 17:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513223/2024

19/06/2024, 08:26

Protocolizada Petição 513223/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 08:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2024 Petição Nº 270544/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2024, 14:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2024, 19:41

18/06/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0270544 - AgRg no AREsp 2569766 - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024, 14:31

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/06/2024, 11:06

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO RESENDE,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 270544/2024 - AgRg no AREsp 2569766

11/06/2024, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 270544/2024 - AgRg

29/05/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441168/2024

28/05/2024, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024, 17:25

Protocolizada Petição 441168/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2024

28/05/2024, 17:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2024, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/05/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024, 19:58

Determinada a distribuição do feito

27/05/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0270544 - AgRg no AREsp 2569766 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024, 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 270544/2024

10/04/2024, 15:36

Protocolizada Petição 270544/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2024

10/04/2024, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257471/2024

05/04/2024, 20:51

Protocolizada Petição 257471/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024, 20:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

05/04/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024, 20:10

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO RESENDE

04/04/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024, 14:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/02/2024, 15:41

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2024, 10:10

-

•21/02/2024, 15:39

-

•21/02/2024, 15:38

-

•21/02/2024, 15:38

-

•21/02/2024, 15:38

-

•21/02/2024, 15:37

-

•21/02/2024, 15:37

-

•21/02/2024, 15:37

-

•21/02/2024, 15:37

-

•21/02/2024, 15:37

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•21/02/2024, 15:37

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•21/02/2024, 15:37

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•21/02/2024, 15:37

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2024, 14:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2024, 19:41

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2024, 10:10

-

•21/02/2024, 15:39

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•21/02/2024, 15:38

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•21/02/2024, 15:38

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•21/02/2024, 15:38

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•21/02/2024, 15:37

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•21/02/2024, 15:37

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•21/02/2024, 15:37

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•21/02/2024, 15:37

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•21/02/2024, 15:37

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•21/02/2024, 15:37

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•21/02/2024, 15:37

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•21/02/2024, 15:37

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•21/02/2024, 15:36

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•21/02/2024, 15:36

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•21/02/2024, 15:36