Agravo em Recurso Especial 0179139-68.2015.8.13.0479 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0179139-68.2015.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737275/2025

15/08/2025, 16:30

Protocolizada Petição 737275/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 16:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 175372/2025 - AgInt

15/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175372 - AgInt no AREsp 2783522 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 19:30

Conhecido o recurso de CASSIO BRANDAO LEMOS, FERNANDO PITONDO FILHO e INANIMAR VITOR DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00175372/2025 - AgInt no AREsp 2783522/MG

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175372/2025 - AgInt no AREsp 2783522/MG

16/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/05/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para MUNICÍPIO DE PASSOS apresentar resposta à petição n. 175372/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1724.

15/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 02/04/2025, para QUINTAS DO VALE IMOVEIS - SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 175372/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1724.

03/04/2025, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737275/2025

Protocolizada Petição 737275/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 175372/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175372 - AgInt no AREsp 2783522 - Publicação prevista para 15/08/2025

Conhecido o recurso de CASSIO BRANDAO LEMOS, FERNANDO PITONDO FILHO e INANIMAR VITOR DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00175372/2025 - AgInt no AREsp 2783522/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175372/2025 - AgInt no AREsp 2783522/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para MUNICÍPIO DE PASSOS apresentar resposta à petição n. 175372/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1724.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 02/04/2025, para QUINTAS DO VALE IMOVEIS - SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 175372/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1724.

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