Recurso Especial 0162227-09.2015.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Amauri Pinto Ferreira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Amauri Pinto Ferreira 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Decisão)

06/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 00:00

Recebimento

03/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/01/2025, 00:00

Outras Decisões

07/01/2025, 16:55

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 09:47

Conclusão (para admissibilidade recursal)

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

14/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 00:00

Publicação

15/07/2024, 15:06

Publicação

11/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

10/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(59)

Expedição de documento (Decisão)

06/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 00:00

Recebimento

03/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/01/2025, 00:00

Outras Decisões

07/01/2025, 16:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 09:47

Conclusão (para admissibilidade recursal)

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

14/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 00:00

Publicação

15/07/2024, 15:06

Publicação

11/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

10/07/2024, 00:00

Recebimento

27/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:00

Outras Decisões

10/05/2024, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 00:00

Recebimento

07/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

11/03/2024, 00:00

Publicação

23/02/2024, 17:12

Inclusão em pauta

21/02/2024, 00:00

Recebimento

25/01/2024, 00:00

Outras Decisões

24/01/2024, 18:04

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2024, 00:00

Recebimento

22/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 00:00

Outras Decisões

11/01/2024, 12:09

Remessa (outros motivos)

09/01/2024, 00:00

Documento (Ofício)

15/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 00:00

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

16/11/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:57

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

19/10/2023, 00:00

Outras Decisões

09/10/2023, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 00:00

Recebimento

04/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 00:00

Outras Decisões

10/08/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 00:00

Outras Decisões

08/08/2023, 10:32

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 00:00

Recebimento

03/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 00:00

Outras Decisões

31/05/2023, 13:30

Apensamento

29/05/2023, 00:00

Recebimento

25/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 00:00