Embargos à Execução 0030866-49.1998.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

02/04/2025, 14:00

Definitivo

02/04/2025, 13:52

Recebimento

28/03/2025, 15:46

Entrega em carga/vista

14/03/2024, 15:47

Mero expediente

31/10/2023, 19:06

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 11:14

Recebimento

15/08/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 10:23

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

07/08/2023, 10:08

Recebimento

28/07/2023, 09:47

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 17:26

Mero expediente

26/07/2023, 17:24

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 14:43

Protocolo de Petição

27/01/2020, 09:38

Todas as movimentações(61)

Documento (Certidão)

02/04/2025, 14:00

Definitivo

02/04/2025, 13:52

Recebimento

28/03/2025, 15:46

Entrega em carga/vista

14/03/2024, 15:47

Mero expediente

31/10/2023, 19:06

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 11:14

Recebimento

15/08/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 10:23

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

07/08/2023, 10:08

Recebimento

28/07/2023, 09:47

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 17:26

Mero expediente

26/07/2023, 17:24

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 14:43

Protocolo de Petição

27/01/2020, 09:38

Recebimento

21/01/2020, 14:11

Entrega em carga/vista

09/07/2018, 10:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 13:40

Protocolo de Petição

17/05/2018, 17:35

Baixa Definitiva

26/06/2017, 15:55

Desapensamento

16/06/2017, 17:33

Mero expediente

30/05/2017, 18:43

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 18:41

Ato ordinatório

19/10/2016, 12:46

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 12:45

Protocolo de Petição

13/10/2016, 13:36

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/01/2016, 16:05

Recebimento

19/03/2015, 16:32

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 12:50

Petição (Petição (outras))

12/03/2014, 10:42

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/02/2011, 14:06

Recebimento

28/04/2009, 16:55

Entrega em carga/vista

05/07/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/06/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/04/2008, 00:00

Recebimento

11/04/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

27/03/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/08/2007, 00:00

Recebimento

18/07/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

06/07/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/12/2006, 00:00

Recebimento

12/12/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

21/11/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/11/2006, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/07/2004, 00:00

Recebimento

30/06/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/06/2004, 00:00

Recebimento

18/06/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

03/06/2004, 00:00

Procedência em Parte

25/03/2004, 14:35

Conclusão (para julgamento)

25/03/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/11/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2003, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/05/2003, 19:27

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/10/2002, 14:31

Conclusão (para despacho)

22/08/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

09/08/2002, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/04/2001, 00:00

Recebimento

27/04/2001, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

23/06/1998, 12:59

Documentos

Nenhum documento disponível