Embargos de Divergência em Recurso Especial 5031977-98.2009.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5031977-98.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

06/03/2026, 09:15

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2187763)

27/02/2026, 19:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/02/2026, 19:08

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 143260/2026

23/02/2026, 18:28

Protocolizada Petição 143260/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 918948/2025 - EDcl

19/12/2025, 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 918959/2025 - EDcl

19/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918948 - EDcl no REsp 2187763 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918959 - EDcl no REsp 2187763 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 09:30

Embargos de Declaração de CEMIG GERACAO POCO FUNDO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00918959/2025 - EDcl no REsp 2187763/MG

16/12/2025, 00:00

Embargos de Declaração de TOSHIBA DO BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00918948/2025 - EDcl no REsp 2187763/MG

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 09:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2187763)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 143260/2026

Protocolizada Petição 143260/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 918948/2025 - EDcl

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 918959/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918948 - EDcl no REsp 2187763 - Publicação prevista para 19/12/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918959 - EDcl no REsp 2187763 - Publicação prevista para 19/12/2025

Embargos de Declaração de CEMIG GERACAO POCO FUNDO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00918959/2025 - EDcl no REsp 2187763/MG

Embargos de Declaração de TOSHIBA DO BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00918948/2025 - EDcl no REsp 2187763/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

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