Embargos de Divergência em Recurso Especial 5031977-98.2009.8.13.0024 - TJMG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

06/03/2026, 09:15

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2187763)

27/02/2026, 19:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/02/2026, 19:08

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 143260/2026

23/02/2026, 18:28

Protocolizada Petição 143260/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 918948/2025 - EDcl

19/12/2025, 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 918959/2025 - EDcl

19/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918948 - EDcl no REsp 2187763 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918959 - EDcl no REsp 2187763 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 09:30

Embargos de Declaração de CEMIG GERACAO POCO FUNDO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00918959/2025 - EDcl no REsp 2187763/MG

16/12/2025, 00:00

Embargos de Declaração de TOSHIBA DO BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00918948/2025 - EDcl no REsp 2187763/MG

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:20

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918959/2025 - EDcl no REsp 2187763/MG

17/11/2025, 15:49

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918948/2025 - EDcl no REsp 2187763/MG

17/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/10/2025, 20:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964590/2025

08/10/2025, 19:31

Protocolizada Petição 964590/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963290/2025

08/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição 963290/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 16:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/10/2025 Petição Nº 918959/2025 -

01/10/2025, 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/10/2025 Petição Nº 918948/2025 -

01/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 918959/2025. Publicação prevista para 01/10/2025)

29/09/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 918948/2025. Publicação prevista para 01/10/2025)

26/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 918959/2025

26/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 918959/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 918948/2025

26/09/2025, 19:21

Protocolizada Petição 918948/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 19:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 14:40

Conhecido o recurso de CEMIG GERACAO POCO FUNDO S.A. e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 859239/2025

12/09/2025, 12:51

Protocolizada Petição 859239/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/09/2025

12/09/2025, 12:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:08

Incluído em pauta para 16/09/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

27/08/2025, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/12/2024, 18:05

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/12/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/12/2024, 06:12

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2187763)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 143260/2026

Protocolizada Petição 143260/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 918948/2025 - EDcl

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 918959/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918948 - EDcl no REsp 2187763 - Publicação prevista para 19/12/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918959 - EDcl no REsp 2187763 - Publicação prevista para 19/12/2025

Embargos de Declaração de CEMIG GERACAO POCO FUNDO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00918959/2025 - EDcl no REsp 2187763/MG

Embargos de Declaração de TOSHIBA DO BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00918948/2025 - EDcl no REsp 2187763/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

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