Recurso Especial 5031977-98.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Responsabilidade da Administração
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Recurso Especial
TJMG
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte
2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida
2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda
2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência
3° Grau · TJMG · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha
Partes do Processo
USINA TERMELETRICA BARREIRO S/A
CNPJ
04.***.***.0001-28
Mostrar
Autor
TOSHIBA BRASIL S/A
Terceiro
TOSHIBA DO BRASIL LTDA
CNPJ
61.***.***.0001-71
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
NORMA SUELI MENDES ROCHA
OAB/MG 49323
·
Representa: Autor
DEBORA LUCIA NASCIMENTO
OAB/MG 166142
·
Representa: Autor
DANIELA MALHEIROS DE ALENCAR
Representa: Autor
ANDRE CAMARA E CASTRO
OAB/MG 192643
·
Representa: Autor
LUCAS MAYALL
Representa: Autor
Ver todos os representantes (14)
Advogados / Representantes
(14)
NORMA SUELI MENDES ROCHA
OAB/MG 49323
·
Representa: Autor
DEBORA LUCIA NASCIMENTO
OAB/MG 166142
·
Representa: Autor
DANIELA MALHEIROS DE ALENCAR
Representa: Autor
ANDRE CAMARA E CASTRO
OAB/MG 192643
·
Representa: Autor
LUCAS MAYALL
Representa: Autor
FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA
OAB/MG 90457
Movimentações
Recebidos os autos
10/12/2024, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/12/2024, 00:00
·
Representa: Autor
MARCELO AVANCINI NETO
Representa: Réu
DANIELA BARBOSA SCHABLATURA THEMUDO LESSA
Representa: Réu
STANLEY MARTINS FRASAO
OAB/MG 46512
·
Representa: Réu
RICARDO VICTOR GAZZI SALUM
OAB/MG 89835
·
Representa: Réu
SILVIA FERREIRA PERSECHINI
Representa: Réu
RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO
Representa: Réu
DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA
Representa: Réu
PEDRO IVO GIL ZANETTI
Representa: Réu
Recebidos no setor COSUP
09/12/2024, 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
09/12/2024, 00:00
Remetidos os autos
09/12/2024, 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
05/12/2024, 00:00
Recebidos no setor COSUP
05/11/2024, 00:00
Remetidos os autos
04/11/2024, 00:00
Recebidos os autos
04/11/2024, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/11/2024, 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
01/11/2024, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/10/2024, 19:16
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
09/10/2024, 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
09/10/2024, 00:00
Decisão interlocutória:
09/10/2024, 00:00
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Recebidos os autos
10/12/2024, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/12/2024, 00:00
Recebidos no setor COSUP
09/12/2024, 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
09/12/2024, 00:00
Remetidos os autos
09/12/2024, 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
05/12/2024, 00:00
Recebidos no setor COSUP
05/11/2024, 00:00
Remetidos os autos
04/11/2024, 00:00
Recebidos os autos
04/11/2024, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/11/2024, 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
01/11/2024, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/10/2024, 19:16
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
09/10/2024, 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
09/10/2024, 00:00
Decisão interlocutória:
09/10/2024, 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
09/10/2024, 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
10/09/2024, 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
10/09/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
05/09/2024, 00:00
Remetidos os autos
06/08/2024, 00:00
Recebidos os autos
06/08/2024, 00:00
Expedição de
06/08/2024, 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
05/08/2024, 00:00
Documentos
Decisão
•
09/10/2024, 14:57
Demais Documentos à Instrução
•
05/08/2024, 18:05
Demais Documentos à Instrução
•
05/08/2024, 18:05