Execução Fiscal 0016128-45.2010.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da comarca de Santa Bárbara

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da comarca de Santa Bárbara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 13:26

Trânsito em julgado

12/09/2023, 13:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/08/2023, 15:19

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:10

Recebimento

20/07/2023, 14:47

Entrega em carga/vista

17/04/2023, 16:18

Mero expediente

17/04/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 16:10

Desarquivamento

17/04/2023, 16:01

Reativação

17/04/2023, 15:55

Baixa Definitiva

01/03/2023, 13:19

Execução frustrada

11/03/2022, 15:19

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 13:13

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 13:26

Trânsito em julgado

12/09/2023, 13:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/08/2023, 15:19

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

20/07/2023, 14:47

Entrega em carga/vista

17/04/2023, 16:18

Mero expediente

17/04/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 16:10

Desarquivamento

17/04/2023, 16:01

Reativação

17/04/2023, 15:55

Baixa Definitiva

01/03/2023, 13:19

Execução frustrada

11/03/2022, 15:19

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 13:13

Recebimento

13/01/2022, 17:50

Entrega em carga/vista

05/11/2021, 16:22

Decurso de Prazo

05/11/2021, 16:19

Por decisão judicial

09/07/2019, 10:53

Conclusão (para decisão)

09/07/2019, 10:52

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 18:05

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 14:51

Recebimento

25/06/2019, 14:51

Entrega em carga/vista

05/06/2019, 16:43

Decurso de Prazo

04/06/2019, 13:28

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/04/2018, 16:32

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 11:35

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 14:56

Recebimento

26/02/2018, 13:16

Entrega em carga/vista

30/01/2018, 09:14

Recebimento

30/01/2018, 09:13

Entrega em carga/vista

22/12/2017, 15:20

Mero expediente

22/12/2017, 14:55

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 17:45

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 17:40

Execução frustrada

20/06/2017, 14:33

Mero expediente

20/06/2017, 14:31

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 09:58

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 17:28

Recebimento

22/05/2017, 14:54

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 15:01

Mero expediente

05/04/2017, 16:17

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 14:41

Petição (Petição (outras))

01/02/2017, 17:25

Decurso de Prazo

26/01/2017, 14:22

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/02/2015, 16:50

Conclusão (para despacho)

31/01/2014, 18:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2013, 13:23

Recebimento

19/12/2013, 17:50

Entrega em carga/vista

05/12/2013, 14:59

Decurso de Prazo

03/12/2013, 17:48

Por decisão judicial

29/11/2011, 15:59

Mero expediente

03/11/2011, 10:18

Conclusão (para despacho)

21/09/2011, 17:58

Petição (Petição (outras))

21/09/2011, 17:57

Recebimento

21/09/2011, 17:20

Entrega em carga/vista

18/08/2011, 12:40

Decurso de Prazo

10/08/2011, 13:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/08/2010, 14:22

Mero expediente

27/08/2010, 13:06

Conclusão (para despacho)

09/08/2010, 15:04

Petição (Petição (outras))

04/08/2010, 16:28

Recebimento

04/08/2010, 12:13

Entrega em carga/vista

24/06/2010, 12:14

Petição (Exceção de praça©-executividade)

24/05/2010, 13:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/05/2010, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2010, 13:14

Mero expediente

11/05/2010, 08:50

Conclusão (para despacho)

05/05/2010, 16:24

Distribuição (sorteio)

04/05/2010, 12:54