Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
02/09/2024, 14:43
Transitado em Julgado em 02/09/2024
02/09/2024, 14:43
Nenhum advogado cadastrado
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 677561/2024
13/08/2024, 14:21
Protocolizada Petição 677561/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024
13/08/2024, 14:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024
09/08/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/08/2024, 18:24
Conheço do agravo de FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM para dar provimento ao Recurso Especial
08/08/2024, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024
08/08/2024, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
24/07/2024, 15:04
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
24/07/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2024, 12:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
24/07/2024, 12:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/06/2024, 10:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/06/2024, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS