Remessa Necessária Cível 0017986-76.2019.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza

Partes do Processo

JOSIANE VALENTE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA

Terceiro

MUNICIPIO VARZEA PALMA

Terceiro

JOSIANE VALENTE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE VARZEA DA PA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONEY PEREIRA DA SILVA

OAB/MG 180599·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSIANE VALENTE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA

Terceiro

MUNICIPIO VARZEA PALMA

Terceiro

JOSIANE VALENTE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE VARZEA DA PA

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA

Reu

MUNICIPIO VARZEA PALMA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE VARZEA DA PALMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

31/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

31/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE VÁRZEA DA PALMA; Autor(es)(a)s - JOSIANE VALENTE TEIXEIRA DE OLIVEIRA; Ré(u)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA; Interessado(s) - MUNICÍPIO VARZEA PALMA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andam

06/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/08/2022, 14:43

Expedição de

17/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/08/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

11/05/2022, 11:08

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

11/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

31/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

31/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE VÁRZEA DA PALMA; Autor(es)(a)s - JOSIANE VALENTE TEIXEIRA DE OLIVEIRA; Ré(u)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA; Interessado(s) - MUNICÍPIO VARZEA PALMA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andam

Documentos

Acórdão

•02/02/2023, 06:30

Despacho

•16/08/2022, 14:20

06/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/08/2022, 14:43

Expedição de

17/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/08/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

11/05/2022, 11:08

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

11/05/2022, 00:00

Remetidos os autos

05/05/2022, 00:00

Autos recebidos

05/05/2022, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

05/05/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

05/05/2022, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2022, 00:00

Remetidos os autos

02/05/2022, 15:11

Recebidos no TJMG

02/05/2022, 00:00

Certidão de Publicação da Sentença

•11/05/2022, 11:08

Sentença

•11/05/2022, 11:08

Decisões de Medidas Urgentes

•11/05/2022, 11:08