Apelação / Remessa Necessária 0016104-04.2017.8.13.0012 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA

Terceiro

JD COMARCA AIURUOCA

Terceiro

AIURUOCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS

OAB/MG 55000·Representa: Autor

ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA

Representa: Autor

RONALDO SOUZA BARBOSA

OAB/RJ 35587·Representa: Réu

FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA

OAB/RJ 159918·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA

Terceiro

JD COMARCA AIURUOCA

Terceiro

AIURUOCA

Terceiro

JD V. UNICA AIURUOCA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AIURUOCA

Terceiro

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AIURUOCA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

05/04/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

29/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 07:10

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

27/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(42)

Comunicação eletrônica enviada:

05/04/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

29/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/02/2023, 06:29

Despacho

•25/08/2022, 10:32

Juntada de petição eletrônica

13/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 07:10

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

27/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/10/2022, 00:00

Autos remetidos para:

21/09/2022, 00:00

Autos recebidos

19/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

16/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

16/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/08/2022, 10:44

Autos devolvidos

25/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

25/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/07/2022, 00:00

Juntada de documento

01/06/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/05/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/03/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

08/02/2022, 00:56

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/12/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/08/2021, 07:02

Autos devolvidos

11/08/2021, 00:00

Decisão interlocutória:

11/08/2021, 00:00

Expedição de

11/08/2021, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

19/07/2021, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

10/07/2021, 07:50

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

06/07/2021, 00:00

Remessa para digitalização.

06/07/2021, 00:00

Remetidos os autos

05/07/2021, 00:00

Autos recebidos

05/07/2021, 00:00

Remetidos os autos

30/06/2021, 10:37

Recebidos no TJMG

30/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

30/06/2021, 00:00

Despacho

•10/08/2021, 23:00

Decisão da 1ª Instância Agravada

•10/07/2021, 07:50

Sentença

•10/07/2021, 07:50

Certidão de Publicação da Sentença

•10/07/2021, 07:50