Recurso Especial 0046424-84.2021.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do JD Convocado Octavio Augusto De Nigris Boccalini 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Octavio Augusto De Nigris Boccalini 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 00:00

Outras Decisões

06/08/2024, 08:23

Recebimento

02/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 00:00

Petição (Parecer)

04/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

15/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(81)

Publicação

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/08/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Baixa Definitiva

20/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 00:00

Outras Decisões

06/08/2024, 08:23

Recebimento

02/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 00:00

Petição (Parecer)

04/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

15/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/04/2024, 00:00

Publicação

03/04/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 00:00

Publicação

02/04/2024, 00:00

Publicação

01/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

18/03/2024, 00:00

Publicação

11/03/2024, 10:23

Publicação

08/03/2024, 00:00

Publicação

07/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

05/03/2024, 00:00

Recebimento

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 00:00

Outras Decisões

31/01/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 00:00

Outras Decisões

18/01/2024, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 00:00

Recebimento

28/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 00:00

Outras Decisões

07/11/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2023, 00:00

Outras Decisões

05/10/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 00:00

Petição (Parecer)

01/09/2023, 00:00

Outras Decisões

22/08/2023, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/10/2022, 00:00

Trânsito em julgado

06/10/2022, 00:00

Recebimento

05/10/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

30/09/2022, 00:00

Recebimento

22/09/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

02/09/2022, 00:00

Publicação

26/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta

16/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2022, 00:00

Recebimento

28/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 00:00

Recebimento

13/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

21/06/2022, 00:00

Outras Decisões

14/06/2022, 00:00

Recebimento

13/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 00:00

Recebimento

12/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2022, 00:00

Recebimento

05/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 00:00

Recebimento

04/04/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

09/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 14:32

Recebimento

25/02/2022, 00:00