Embargos de Declaração Cível 0043560-62.1998.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 1ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 00:00

Publicação

22/04/2024, 11:29

Publicação

22/04/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 00:00

Publicação

18/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

16/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

09/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 00:00

Recebimento

27/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:59

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:59

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:59

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 00:00

Outras Decisões

28/11/2023, 15:20

Todas as movimentações(17)

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 00:00

Publicação

22/04/2024, 11:29

Publicação

22/04/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 00:00

Publicação

18/04/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Inclusão em pauta

16/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

09/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 00:00

Recebimento

27/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:59

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:59

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:59

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 00:00

Outras Decisões

28/11/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 00:00