Código de movimento inválido na origem 5001119-67.2022.8.13.0335 - TJMG | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECódigo de movimento inválido na origem

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 51.463,47

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Itapecerica

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Apolinário de Castro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 13:53

Expedição de Certidão de Baixa.

27/06/2023, 13:53

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

27/06/2023, 13:53

Decorrido prazo de IVANA CASTORINA RODRIGUES CUSTODIO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/06/2023, 10:08

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 15:07

Julgado improcedente o pedido

01/06/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 10:24

Decorrido prazo de IVANA CASTORINA RODRIGUES CUSTODIO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/05/2023, 19:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 16:17

Conclusos para despacho

12/05/2023, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2023, 15:23

Conclusos para despacho

12/05/2023, 15:23

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 13:53

Expedição de Certidão de Baixa.

27/06/2023, 13:53

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

27/06/2023, 13:53

Decorrido prazo de IVANA CASTORINA RODRIGUES CUSTODIO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Sentença

•01/06/2023, 15:03

Despacho

•12/05/2023, 16:17

23/06/2023, 10:08

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 15:07

Julgado improcedente o pedido

01/06/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 10:24

Decorrido prazo de IVANA CASTORINA RODRIGUES CUSTODIO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/05/2023, 19:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 16:17

Conclusos para despacho

12/05/2023, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2023, 15:23

Conclusos para despacho

12/05/2023, 15:23

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

12/05/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 15:20

Conclusos para despacho

12/05/2023, 02:03

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 02:03

Recebidos os autos

12/05/2023, 02:03

Recebidos os autos

12/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Apelante(s) - IVANA CASTORINA RODRIGUES CUSTODIO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GIULLIANO AGOSTINHO GONCALVES, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JOSIAS PEREIRA FIDELIS, LUCAS EDUARDO ARAUJO COSTA, LUIZ OTAVIO DINIZ SILVEIRA, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - IVANA CASTORINA RODRIGUES CUSTODIO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GIULLIANO AGOSTINHO GONCALVES, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JOSIAS PEREIRA FIDELIS, LUCAS EDUARDO ARAUJO COSTA, LUIZ OTAVIO DINIZ SILVEIRA, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Apelante(s) - IVANA CASTORINA RODRIGUES CUSTODIO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de ev

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - IVANA CASTORINA RODRIGUES CUSTODIO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - IVANA CASTORINA RODRIGUES CUSTODIO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 02/02/2023 Adv - GIULLIANO AGOSTINHO GONCALVES, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JOSIAS PEREIRA FIDELIS, LUCAS EDU

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/11/2022, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2022, 16:51

Juntada de Petição de apelação

20/10/2022, 16:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/10/2022, 21:40

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2022, 16:13

Julgado improcedente o pedido

19/09/2022, 16:11

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 09:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/09/2022, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2022, 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2022, 16:22

Conclusos para decisão

26/08/2022, 10:09

Conclusos para despacho

26/08/2022, 09:24

Juntada de Petição de impugnação

25/08/2022, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2022, 12:44

Juntada de Petição de contestação

23/07/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 17:30

Conclusos para despacho

20/06/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2022, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:52

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:24

Expedição de Certidão de Triagem.

30/05/2022, 16:51

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 16:19

Despacho

•12/05/2023, 15:20

Documentos 2ª instância

•12/05/2023, 02:03

Sentença

•19/09/2022, 16:11

Decisão

•26/08/2022, 16:22

SENTENÇA

•25/08/2022, 14:41

Despacho

•20/06/2022, 17:30

Despacho

•31/05/2022, 14:52

Acórdão

•30/05/2022, 16:19