Embargos de Declaração Cível 0424814-71.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Câmara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

07/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2024, 00:00

Trânsito em julgado

04/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

08/04/2024, 00:00

Outras Decisões

03/04/2024, 13:02

Não Conhecimento de recurso

01/04/2024, 00:00

Recebimento

26/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

01/03/2024, 00:00

Publicação

16/02/2024, 15:46

Publicação

09/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

06/02/2024, 00:00

Recebimento

11/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

05/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Publicação

07/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2024, 00:00

Trânsito em julgado

04/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

08/04/2024, 00:00

Outras Decisões

03/04/2024, 13:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Não Conhecimento de recurso

01/04/2024, 00:00

Recebimento

26/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

01/03/2024, 00:00

Publicação

16/02/2024, 15:46

Publicação

09/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

06/02/2024, 00:00

Recebimento

11/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

05/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 00:00

Recebimento

31/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 00:00

Outras Decisões

17/03/2023, 16:58

Expedição de documento (Decisão)

15/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 00:00