Procedimento Comum Cível 0016930-46.2016.8.13.0697 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da comarca de Turmalina

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial da Comarca de Turmalina 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da comarca de Turmalina 2° Grau · TJMG · Recurso Inominado Cível · 2º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 1ª Câmara Cível JE · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Turmalina

TR · TJMG · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/12/2022, 14:41

Petição (Contra-razões)

10/11/2022, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 13:58

Petição (Apelação)

05/08/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 09:20

Procedência em Parte

02/05/2022, 11:41

Conclusão (para julgamento)

19/11/2021, 11:04

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

19/11/2021, 11:04

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 09:49

Decurso de Prazo

14/10/2021, 02:59

Documento (Mandado)

06/10/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 14:33

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/09/2021, 14:25

Todas as movimentações(59)

Remessa (em grau de recurso)

29/12/2022, 14:41

Petição (Contra-razões)

10/11/2022, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 13:58

Petição (Apelação)

05/08/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 11:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 09:20

Procedência em Parte

02/05/2022, 11:41

Conclusão (para julgamento)

19/11/2021, 11:04

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

19/11/2021, 11:04

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 09:49

Decurso de Prazo

14/10/2021, 02:59

Documento (Mandado)

06/10/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 14:33

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/09/2021, 14:25

Mero expediente

21/09/2021, 17:14

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 10:21

Decurso de Prazo

27/04/2021, 01:15

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 14:41

Baixa Definitiva

06/04/2021, 14:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/04/2021, 14:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/04/2021, 13:58

Ato ordinatório

26/01/2021, 16:28

Mero expediente

26/01/2021, 16:26

Conclusão (para despacho)

07/08/2020, 23:13

Conclusão (para despacho)

10/12/2019, 23:13

Conclusão (para despacho)

01/08/2018, 23:09

Conclusão (para despacho)

25/07/2018, 17:24

Petição (Petição (outras))

02/07/2018, 17:04

Publicação

18/06/2018, 16:51

Petição (Contestação)

18/06/2018, 15:24

Recebimento

15/06/2018, 15:46

Entrega em carga/vista

30/05/2018, 16:14

Publicação

28/05/2018, 15:03

Decurso de Prazo

28/05/2018, 14:39

Publicação

16/02/2018, 16:26

Petição (Contestação)

08/02/2018, 18:17

Recebimento

06/02/2018, 15:16

Entrega em carga/vista

14/12/2017, 16:55

Documento (Mandado)

07/12/2017, 14:40

Mandado (entregue ao destinatário)

07/12/2017, 14:40

Remessa (outros motivos)

04/12/2017, 17:49

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2017, 17:44

Mero expediente

22/11/2017, 12:57

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 13:55

Decurso de Prazo

23/05/2017, 09:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2017, 09:37

Documento (Mandado)

30/03/2017, 08:29

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2017, 08:28

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 14:39

Remessa (outros motivos)

13/03/2017, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2017, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 09:47

Recebimento

24/02/2017, 16:25

Entrega em carga/vista

06/10/2016, 17:13

Antecipação de tutela

08/09/2016, 17:45

Conclusão (para despacho)

12/08/2016, 14:04

Distribuição (sorteio)

10/08/2016, 15:52