Procedimento Comum Cível 0241006-74.2013.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 5ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/01/2024, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2024, 17:30

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:23

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 08:18

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)

10/11/2023, 08:04

Ato ordinatório

09/11/2023, 12:43

Recebimento

18/10/2023, 16:46

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2015, 14:28

Decurso de Prazo

26/10/2015, 13:32

Com efeito suspensivo

05/08/2015, 14:04

Mero expediente

05/08/2015, 12:30

Conclusão (para despacho)

26/06/2015, 13:37

Todas as movimentações(33)

Definitivo

08/01/2024, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2024, 17:30

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:23

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 15:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 08:18

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)

10/11/2023, 08:04

Ato ordinatório

09/11/2023, 12:43

Recebimento

18/10/2023, 16:46

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2015, 14:28

Decurso de Prazo

26/10/2015, 13:32

Com efeito suspensivo

05/08/2015, 14:04

Mero expediente

05/08/2015, 12:30

Conclusão (para despacho)

26/06/2015, 13:37

Recebimento

12/03/2015, 15:17

Entrega em carga/vista

11/03/2015, 13:23

Petição (Apelação)

19/02/2015, 13:29

Procedência em Parte

23/01/2015, 13:58

Conclusão (para julgamento)

23/01/2015, 13:57

Conclusão (para despacho)

07/11/2014, 12:55

Decurso de Prazo

08/08/2014, 12:14

Petição (Petição (outras))

10/04/2014, 15:37

Publicação

24/03/2014, 15:37

Petição (Contestação)

28/02/2014, 17:51

Recebimento

11/02/2014, 12:22

Entrega em carga/vista

10/02/2014, 12:26

Petição (Contestação)

30/01/2014, 16:15

Documento (Carta precatória)

30/01/2014, 16:13

Expedição de documento (Carta precatória)

05/08/2013, 13:42

Mero expediente

29/07/2013, 09:09

Conclusão (para despacho)

25/07/2013, 14:24

Distribuição (sorteio)

22/07/2013, 13:13