Agravo em Recurso Especial 1894553-75.2003.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1894553-75.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/04/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178674/2025

06/03/2025, 12:41

Protocolizada Petição 178674/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 12:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:11

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 784985/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784985 - AgRg no AREsp 2465503 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00784985/2024 - AgRg no AREsp 2465503/MG

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:00

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784985/2024 - AgRg no AREsp 2465503/MG

16/12/2024, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/09/2024, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:50

Ofício

•20/08/2024, 21:36

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178674/2025

Protocolizada Petição 178674/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 784985/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784985 - AgRg no AREsp 2465503 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00784985/2024 - AgRg no AREsp 2465503/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784985/2024 - AgRg no AREsp 2465503/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

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