Embargos de Declaração Cível 5000385-81.2023.8.13.0012 - TJMG | JusConsulta

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Práticas AbusivasEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Câmara Cível

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 11:14

Publicação

04/02/2026, 11:08

Trânsito em julgado

04/02/2026, 10:41

Ato ordinatório

12/12/2025, 16:10

Publicação

10/12/2025, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 15:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 10:45

Inclusão em pauta

18/11/2025, 16:53

Publicação

18/11/2025, 16:53

Recebimento

18/11/2025, 16:52

Ato ordinatório

14/11/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 17:48

Recebimento

14/11/2025, 15:57

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 11:14

Publicação

04/02/2026, 11:08

Trânsito em julgado

04/02/2026, 10:41

Ato ordinatório

12/12/2025, 16:10

Publicação

10/12/2025, 16:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 15:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 10:45

Inclusão em pauta

18/11/2025, 16:53

Publicação

18/11/2025, 16:53

Recebimento

18/11/2025, 16:52

Ato ordinatório

14/11/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 17:48

Recebimento

14/11/2025, 15:57

Petição (Embargos de declaração)

14/11/2025, 15:57

Publicação

13/11/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 11:31

Provimento em Parte

12/11/2025, 11:14

Inclusão em pauta

08/10/2025, 15:35

Publicação

08/10/2025, 15:35

Recebimento

08/10/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 16:52

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 08:57

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 18:31

Baixa Definitiva

29/09/2023, 13:44

Publicação

29/09/2023, 13:41

Trânsito em julgado

29/09/2023, 08:49

Publicação

23/08/2023, 15:34

Publicação

23/08/2023, 15:34

Provimento

23/08/2023, 11:44

Inclusão em pauta

18/07/2023, 16:35

Publicação

18/07/2023, 16:34

Recebimento

18/07/2023, 16:30

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:37

Outras Decisões

17/05/2023, 16:59

Expedição de documento (Carta de ordem)

17/05/2023, 16:59

Recebimento

17/05/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 11:54

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 11:10

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 09:59